CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


O NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

  • Requerimento nº 234/2013, do Deputado Zé Geraldo

  • Requerimento nº 247/2013, dos Deputados Ivan Valente e Sarney Filho

  • Requerimento nº 262/2013, da Deputada Janete Capiberibe


    EXPOSITORES:

  • JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Coordenador de Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representante do Ministério do Meio Ambiente

  • MARCEL STENNER, Assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia

  • CARLOS BITTENCOURT, Consultor do Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, representando o Senhor Sebastião Soares, Presidente do Instituto

  • JÉSSICA BOGOSSIAN, Representante do Movimento Consciência Mineral

  • RAUL DO VALLE, Advogado do ISA - Instituto Socioambiental