CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2013.

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia doze de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os deputados: Hélio Santos, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Balestra - Titulares; Edinho Araújo e Eleuses Paiva – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Giacobo, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificou a ausência o Deputado Homero Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, deputado Roberto Balestra, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião destinava-se a "prestar esclarecimentos e discutir as consequências do Dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa", objeto dos Requerimentos n.º 432/13 e n.° 439/13 de autoria dos deputados Roberto Balestra – PP/GO e Valdir Colatto PMDB/SC, respectivamente. O Presidente em exercício também esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados, ressaltando que os expositores falariam por até vinte minutos cada um, e convocou-os para compor a Mesa, concedendo-lhes a palavra, na seguinte ordem: MARCELO J. FERRAZ – Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO – Diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; FELIPE HEES - Diretor do Departamento de Defesa Comercial - SECEX/MDIC; RAFAEL CORSINO - Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho - ANAPA; FÁBIO SEBASTIÃO DIAS DE MATOS - Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho; e CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO – Diretor Jurídico da ANAPA. O Presidente em exercício, então, passou a palavra ao deputado inscrito, Luis Carlos Heinze. Em seguida, o Presidente em exercício possibilitou o uso da palavra aos presentes, tendo falado nesta oportunidade: Hamilton Bernal, Diretor da DUPLEXA; Luís Antonio Baptista, Diretor da Nutrimport Rio Ltda.; João Machado Magalhães Almeida, Presidente da JM Assessoria, Consultoria e Corretora de Mercadorias; Marcos Libanore Caldeira, Diretor da ABRAFO – Brazilian Association of Importers, Exporters and Distributors of Food; Simplício Alves de Lima, Diretor da ANFFA Sindical; Luis Carlos de Souza, Produtor de Alho no estado de São Paulo; Maurício Alvarenga, CEO da Factum Consultants Ltd.; Ariosvaldo, Produtor de Alho no estado de Goiás; Fernando Urbano, Conselheiro de Agricultura da Embaixada da Argentina. Após, o Presidente em exercício concedeu a palavra para as considerações finais dos expositores: FELIPE HEES - Diretor do Departamento de Defesa Comercial - SECEX/MDIC; e RAFAEL CORSINO - Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho – ANAPA. Em seguida, o Presidente em exercício comunicou que na próxima semana irão acontecer reuniões dos senhores Rafael Corsino, Fábio Sebastião Dias de Matos, acompanhados de uma comissão formada por deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos ministérios que estão envolvidos nessa questão do dumping do alho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Roberto Balestra, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.