Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia onze de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Valadares Filho – presidente; Abelardo Camarinha, Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, José Airton, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulão, Pedro Guerra, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Benjamin Maranhão, Flávia Morais, Hélio Santos, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Renan Filho, Renato Andrade, Roberto Britto, Romário e Vicente Candido – suplentes. Compareceram também os deputados Jorge Boeira e Marcelo Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Carlos Eduardo Cadoca e Gera Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Valadares Filho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 27ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 4 deste mês. O deputado Júlio Delgado solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou que participou da 4ª edição de entrega do prêmio Empresário Amigo do Esporte; de encontro com o presidente e vice-presidentes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), onde foram apresentados relatos dos problemas e gargalos do setor; e da 41ª edição da Feira de Turismo das Américas, da ABAV Nacional, quando se comprometeu, perante os participantes daquele evento, a se empenhar, juntamente com a Comissão de Turismo e Desporto, em dar andamento o mais célere possível ao Projeto de Lei nº 5.120/2001, que dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo. O presidente também apresentou a sugestão de agenda para as visitas técnicas no segundo semestre de 2013 e justificou a ausência do deputado Carlos Eduardo Cadoca. O deputado Júlio Delgado propôs que a Comissão apresentasse uma moção de repúdio ao ocorrido no jogo de futebol entre Tupi e Aparecidense, neste mês, quando um massagista impediu o gol do Tupi. O presidente acatou a palavra do deputado. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 301/13 - do Sr. Acelino Popó - que "requer audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto para tratar sobre a modalidade do MMA (Artes Marciais Mistas) como Esporte". O deputado Acelino Popó encaminhou seu requerimento. O deputado Professor Sérgio de Oliveira fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos à deputada Jô Moraes. Requerimento nº 302/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer autorização para realização de comemoração do Dia Mundial do Turismo". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. A deputada Jô Moraes devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Valadares Filho. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. O presidente, por solicitação da deputada Flávia Morais, concedeu inversão de pauta. Projeto de Lei nº 5.351/13 - do Sr. Marcelo Matos - que "altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica". Relator: deputado Asdrubal Bentes. Parecer: pela rejeição. Vista à deputada Flávia Morais em 04/09/2013. A deputada Flávia Morais leu seu voto, apresentado em separado. Em seguida, o deputado Onofre Santo Agostini leu o parecer do relator. Usaram da palavra os deputados Onofre Santo Agostini e Flávia Morais. Em votação, o parecer do relator foi rejeitado unanimemente. Em votação, o voto em separado da deputada Flávia Morais foi aprovado e passa a ser o parecer vencedor do projeto de lei. Projeto de Lei nº 5.137/09 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis". Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela rejeição. Após apresentação de seu relatório, a relatora solicitou e foi-lhe concedida a retirada de pauta do projeto de lei. O presidente ressaltou o retorno do deputado Romário e franqueou-lhe a palavra. Projeto de Lei 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do Ataero correspondente". Relator: deputado José Airton. Parecer: pela aprovação. Vista ao deputado Onofre Santo Agostini, em 04/09/2013. O deputado Onofre Santo Agostini apresentou voto em separado em 10/09/2013. O projeto de lei foi retirado de pauta a pedido do deputado Vicente Candido. Projeto de Lei nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia-entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". Relatora: deputada Luci Choinacki. Parecer: pela rejeição. O projeto de lei foi retirado de pauta a pedido do deputado Júlio Delgado. Fizeram ainda uso da palavra os deputados Afonso Hamm, Romário, Acelino Popó, Danrlei de Deus Hinterholz e Deley. Em relação ao Requerimento nº 222, aprovado em 13.03.2013, foi apoiada a sugestão do deputado Afonso Hamm para que se inclua convite ao Ministro do Esporte. Relativamente ao Requerimento nº 294, aprovado em 28.08.2013, foi apoiada proposta do deputado Deley para que se inclua o nome de um representante do Comitê Olímpico Internacional. Por fim, o presidente leu uma moção de repúdio ao ocorrido durante o jogo entre Tupi e Aparecidense, conforme proposta do deputado Júlio Delgado. Lida, a moção foi aprovada pelo Plenário. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quarenta e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convidando os senhores e senhoras parlamentares para a imediata reunião de audiência pública para debater a regulamentação da Lei n° 12.723/12, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira, em atenção ao Requerimento nº 281/2013, do deputado Professor Sérgio de Oliveira. Eu ____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Valadares Filho _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

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