Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia onze de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Valadares Filho – presidente; Abelardo Camarinha, Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, José Airton, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulão, Pedro Guerra, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Benjamin Maranhão, Flávia Morais, Hélio Santos, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Renan Filho, Renato Andrade, Roberto Britto, Romário e Vicente Candido – suplentes. Compareceu também o deputado Jorge Boeira como não-membro. ABERTURA – O presidente Valadares Filho declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a “debater a regulamentação da Lei n° 12.723/12, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira”, em atenção ao Requerimento nº 281/2013, do deputado Professor Sérgio de Oliveira. Em seguida convidou para compor a Mesa o Sr. Alexandre Peixoto, coordenador geral de programas macrorregionais do Ministério da Integração Nacional; Sra. Ivone Barofaldi da Silva, vice-prefeita de Foz do Iguaçu/PR; Sr. Mario Alberto Chaise de Camargo, vice-presidente de comércio exterior da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi); Sra. Vera Leda Ferreira de Morais, diretora de assuntos parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); Sr. Ernani Argolo Checcucci, subsecretário de aduana e relações internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a palavra aos convidados para que procedessem a suas exposições. Após a fala dos convidados, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Professor Sérgio de Oliveira. Fizeram uso da palavra o deputado Professor Sérgio de Oliveira e o Sr. Sérgio Castro. Os convidados responderam às perguntas a eles dirigidas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezessete horas e quinze minutos o presidente encerrou a reunião. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Professor Sérgio de Oliveira _________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx .