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Às quinze horas e nove minutos do dia onze de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado), no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Saraiva Felipe - Presidente; Geraldo Resende, Cesar Colnago e Mandetta - Vice-Presidentes; Eleuses Paiva - Relator; Alexandre Roso, Antonio Brito, Darcísio Perondi, Dr. Rosinha, Dr. Ubiali, Erika Kokay, Roberto Britto, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Sebastião Bala Rocha e William Dib - Titulares; Armando Vergílio, Colbert Martins, Dr. Paulo César, Mendonça Prado, Nazareno Fonteles, Raimundo Gomes de Matos e Toninho Pinheiro - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Gorete Pereira, Henrique Oliveira, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Marcos Montes, Marcus Pestana, Osmar Terra e Policarpo.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
1
-
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
454/09
- do Sr. Ronaldo Caiado - que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Constituição Federal de 1988, estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado.
RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARMANDO VERGÍLIO, DARCÍSIO PERONDI, DR. PAULO CÉSAR, DR. ROSINHA, GERALDO RESENDE E MENDONÇA PRADO.
E,
para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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