A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com emendas, o Projeto de Lei nº 3.716/2012, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Stepan Nercessian.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jandira Feghali - Presidenta, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Dr. Paulo César, Jean Wyllys, Paulo Ferreira, Pedro Guerra, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry, Stepan Nercessian, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Waldenor Pereira e Weliton Prado.

Sala da Comissão, em 11 de setembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidenta

Emenda Nº 1 ADOTADA PELA COMISSÃO

Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:

Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Araribóia no Livro dos Heróis da Pátria.

Sala da Comissão, em 11 de setembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidenta

Emenda Nº 2 ADOTADA PELA COMISSÃO

Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:

Art. 1º São inscritos no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Araribóia.

Sala da Comissão, em 11 de setembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidenta