A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.539/2008, e a Emenda de Relator 1 da CSSF, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Antonio Balhmann.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Ângelo Agnolin - Presidente, Marcelo Matos - Vice-Presidente, Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Renato Molling, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Valdivino de Oliveira, Walter Tosta, Dr. Ubiali e Perpétua Almeida.

Sala da Comissão, em 11 de setembro de 2013.

Deputado ÂNGELO AGNOLIN
Presidente

EMENDA MODIFICATIVA ADOTADA PELA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 4.539, DE 2008

                                                         Dispõe sobre o “Selo Empresa Solidária com a Vida” e dá outras providências.

Modifique-se o termo “benefício” do inciso III, artigo 2º, do referido Projeto de Lei, para constar a seguinte expressão:

                         Art. 2º ....

                           III – estimular as empresas a concederem oportunidade e condições ao trabalhador, a fim de que o mesmo possa ir a um banco de sangue ou hemocentro, doar sangue e cadastrar-se como doador de medula óssea.

Sala da Comissão, em  11 de setembro de 2013.

                                   Deputado ÂNGELO AGNOLIN

Presidente