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Às
nove horas e cinquenta
minutos do dia cinco de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Antonio Brito, Daniel Almeida, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Ricardo Berzoini e Sandro Alex - Titulares. Compareceram também os Deputados Amir Lando, Rosane Ferreira e Simplício Araújo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Júlio Delgado, Leonardo Gadelha, Luciano Castro e Rodrigo Maia.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a
Ata da 5ª reunião, realizada no dia vinte e nove de agosto de dois mil e
treze. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Antônio Brito.
Não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se à votação. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O
Coordenador informou que recebeu o Ofício nº 25/2013 contendo propostas do Deputado Francisco Tenório. Assim como as demais, as propostas serão publicadas no portal e-democracia do Grupo de Trabalho. Em seguida, comunicou que
solicitará ao Presidente da Câmara a
indicação de suplentes para as vagas do Grupo de Trabalho. ORDEM
DO DIA: O coordenador informou que serão discutidos e
votados os seguintes temas: fim da reeleição a partir de 2018 para os
cargos do Poder Executivo e coincidência de mandatos. Usaram da
palavra os Deputados Marcelo Castro, Esperidião Amin, Ricardo Berzoini,
Antônio Brito, Marcus Pestana, Luíza Erundina, Sandro Alex, Guilherme
Campos, Daniel Almeida, Simplício Araújo e Miro Teixeira. Em votação, o
tema fim da reeleição foi aprovado com oito votos favoráveis, duas
abstenções (Deputados Cândido Vaccarezza e Ricardo Berzoini) e um
voto contrário (Deputado Esperidião Amin). Em votação o tema concidência
de mandatos a partir de 2018 foi aprovado com seis votos favoráveis, três
abstenções (Deputados Cândido Vaccarezza, Guilherme Campos e Miro
Teixeira) e dois votos contrários (Deputados Luíza Erundina e Ricardo
Berzoini). O Deputado Miro Teixeira justificou não ter orientação do
partido sobre o tema. Havendo coincidência de eleições a partir de 2018,
haverá um mandato tampão em 2016 para vereadores e prefeitos, com duração
de dois anos. O Coordenador solicitou que ficasse registrado em Ata
que os Deputados Alfredo Sirkis, Júlio Delgado e Rodrigo Maia,
apesar de não estarem presentes, manifestaram-se por escrito pelo fim
da reeleição e pela coincidência de mandatos. Para a próxima reunião serão
deliberados os seguintes temas: duração do mandato de quatro ou cinco
anos, data da votação para Presidente, fidelidade partidária e
coligações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião
às dez horas e quarenta e nove minutos, antes convocando nova reunião para
o dia doze de setembro. E, para constar, eu ________________, Robson
Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Coordenador ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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