Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dez de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Abi-Ackel - Presidente; Nelson Marchezan Junior, Jorge Bittar e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Bruno Araújo, Dr. Adilson Soares, João Arruda, Luciana Santos, Margarida Salomão, Oliveira Filho, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Colbert Martins, Costa Ferreira, Izalci, Nilda Gondim, Onofre Santo Agostini, Paulo Foletto, Roberto Teixeira e Ronaldo Fonseca - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Padre Ton, Paulo Teixeira, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi e Takayama. ABERTURA: O senhor Deputado Sandro Alex presidiu a abertura dos trabalhos da presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 204/13, de autoria do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Abi-Ackel, e do Deputado Colbert Martins, com a finalidade de debater “o tratamento da propriedade intelectual nos setores de informática e telecomunicações no país”. Informou que justificaram a ausência o senhor Virgílio Augusto Fernandes Almeida, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi representado pelo o senhor Airton José Ruschel, Tecnologista do Ministério; e o senhor Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Após a composição da Mesa, o senhor Deputado Paulo Abi-Ackel assumiu a Presidência da Mesa e passou a palavra aos senhores convidados para fazerem suas exposições: Airton José Ruschel; Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Nelson Bardini, empresário e inventor do cartão telefônico indutivo; Nélio José Nicolai, inventor do Identificador de Chamadas Telefônicas – BINA; Adenor Martins de Araújo, empresário e inventor da discagem direta a cobrar. Após as exposições, os Deputados Jorge Bittar, Izalci, Sandro Alex e Coltert Martins fizeram questionamentos aos expositores. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos senhores Jorge de Paula Costa Ávila, Airton José Ruschel e Nélio José Nicolai, para respostas e considerações finais. Os outros convidados não foram questionados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.