|
Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dez de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole), no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os
Deputados Mauro Mariani - Presidente; William Dib e Rosane Ferreira - Vice-Presidentes; Zezéu Ribeiro - Relator; Andre Moura, Edson Santos, Eduardo Sciarra, Félix Mendonça Júnior, Jaime Martins, João Arruda, Leonardo Quintão, Leopoldo Meyer e Walter Feldman - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Iriny Lopes, Luciana Santos e Roberto Teixeira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cláudio Puty, Flaviano Melo, Heuler Cruvinel, Íris de Araújo, José Chaves, Júlio Cesar, Manuela D'ávila, Otavio Leite, Roberto Britto, Rogério Carvalho e Vilalba.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no
dia vinte de agosto de dois mil e treze. O Deputado Leopoldo
Meyer solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em
votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. TEMA: Discussão sobre as caracterizações das
regiões metropolitanas brasileiras. Palestrantes: Bernardo Furtado,
Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
Leodegar Tiscosk, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas
Urbanos do Ministério das Cidades; Adma Figueiredo, Coordenadora-Adjunta
de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e
Juciano Rodrigues, pesquisador do Observatório das Metrópoles e
pós-doutorando do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional
da UFRJ. Debatedores: Maria Luiza Castelo Branco, Presidente da Seccional
Brasileira do Instituto Panamericano de Geografia e
História, Donizete Fernandes, representante do Fórum Nacional de
Reforma Urbana e Áurea Mozete, Diretora Regional do Sindicato dos
Arquitetos. Interpelaram os expositores os Deputados Walter Feldman e
Zezéu Ribeiro. ENCERRAMENTO: Às dezesseis
horas e cinquenta e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos, antes convocou reunião ordinária para a
terça-feira seguinte, dia dezessete de setembro, às quatorze horas e
trinta minutos, para a realização de audiência pública. E, para constar,
eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata que,
após lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauro Mariani ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|