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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dez de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Este presente o Deputado Guilherme Campos – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: o senhor Presidente em exercício, Deputado Guilherme Campos, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente Reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº121/2013, de sua autoria, e tinha como objetivo discutir “A Gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços - SISCOSERV”, matéria objeto do Projeto de Decreto Legislativo 1.056 de 2013. Em seguida, o senhor Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e convidou para compor a mesa os expositores: a senhora ADRIANA GOMES REGO, Coordenadora-Geral de Programação e Estudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; o senhor MAURÍCIO LUCENA DO VAL, Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; o senhor SAMUEL DA SILVA LEMOS, Analista de Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o senhor HAROLDO SILVEIRA PICCINA, Presidente do Sindicato das Empresas Comissárias de Despachos, Agentes de Cargas e Logísticas do Estado de São Paulo - SINDICOMIS/ACTC, representando a Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviço e Turismo - CNC; o senhor HENRIQUE ECHENIQUE, Diretor do Itaú Unibanco, representando a Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF. Composta a mesa, o senhor Presidente passou a palavra por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores: Henrique Echenique, Haroldo Silveira Piccina, Samuel da Silva Lemos, Maurício Lucena do Val e a senhora Adriana Gomes Rego. Finalizadas as exposições, o Presidente deu início aos Debates. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, o coordenador dos trabalhos, Deputado Guilherme Campos, teceu algumas considerações sobre o tema e devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e dois minutos, antes convocando os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se na próxima quarta, às dez horas no plenário 5. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Guilherme Campos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.