Às quinze horas e nove minutos do dia três de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Gabriel Guimarães, Presidente. O livro de presença registrou o comparecimento dos Deputados Gabriel Guimarães - Presidente; Marcos Montes, Rodrigo de Castro e Aracely de Paula - Vice-Presidentes; Leonardo Quintão - Relator; Andre Moura, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Magno, Chico Alencar, Cleber Verde, Duarte Nogueira, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Fernando Ferro, Guilherme Campos, Paulo Foletto, Ronaldo Zulke, Silvio Costa e Vitor Penido - Titulares; Edio Lopes, Eduardo Azeredo, Evandro Milhomen, Hugo Leal, Jaime Martins, João Magalhães, Nilson Leitão, Paulo Abi-Ackel e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Isaias Silvestre e Jorge Boeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Beto Faro, Colbert Martins, Fábio Ramalho, João Carlos Bacelar, José Priante, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Faria, Mário Heringer, Osmar Júnior, Rose de Freitas e Sergio Guerra – Suplentes. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e passou à leitura do EXPEDIENTE: 1) Of. 58/2013 – GAB 456, que justifica a ausência do Deputado Colbert Martins às reuniões da Comissão realizadas nos dias três e quatro de setembro do ano em curso, por motivo de licença médica para tratamento de saúde; 2) comunicações da Companhia Siderúrgica Nacional e do Instituto Aço Brasil, que informam sobre a impossibilidade de comparecimento a esta reunião de representantes dessas entidades e, diante do interesse em participar dos debates, colocam-se à disposição para participar de audiência pública futura; 3) agenda da Comissão, que prevê a realização de Encontros Regionais nas Assembleias Legislativas do Mato Grosso e Rondônia, respectivamente nos próximos dias cinco e seis de setembro. ORDEM O DIA: Audiência Pública sobre “O setor consumidor”, a requerimento do Deputado Leonardo Quintão. O Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores Leonardo de Oliveira Machado, Assessor Técnico da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, e José Otávio Carvalho, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento - SNIC. Ato contínuo, concedeu a palavra a este, que foi interpelado pelos Deputados Sílvio Costa e Marcos Montes, tendo respondido ao final. Necessitando ausentar-se, o Presidente do referido Sindicato indicou para representá-lo nos debates os Senhores José Mendo e Sérgio Jacques de Moraes, Consultores do SNIC, que responderam aos questionamentos dos Deputados Sílvio Costa, Vitor Penido, Guilherme Campos, Jaime Martins, Bernardo Santana de Vasconcelos e, com a aquiescência do Plenário, o Deputado Estadual Sinésio Campos, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas. Na sequência, foi concedida a palavra ao expositor da CNA, Leonardo de Oliveira Machado, tendo manifestado-se a respeito da explanação os Deputados César Colnago, Jaime Martins, Nilson Leitão e, com a aquiescência do Plenário,  o Deputado Estadual Sinésio Campos.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, antes, porém, convocou Reunião de Audiência Pública para o dia quatro de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, com as entidades ambientais. E, para constar, eu __________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Guimarães, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o acervo documental desta Comissão.