CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de setembro de 2013.

Às quinze horas e sete minutos do dia três de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Wilson Filho - Relator; Costa Ferreira, Glauber Braga, Izalci, Jesus Rodrigues, José Linhares e Raul Henry - Titulares; Afonso Florence, Gabriel Chalita, Jose Stédile e Junji Abe - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, Chico Lopes, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Jean Wyllys, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professor Sétimo e Walter Tosta. Justificou a ausência o Deputado Waldir Maranhão.  ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a audiência pública, resultado do requerimento nº 29 de 2013 de autoria do Deputado Wilson Filho, subscrito pelo Deputado Chico Lopes, convidando a professora Selene Barboza Michelin Rodrigues, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. A convidada usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Wilson Filho e Professora Dorinha Seabra Rezende. Ao final a convidada teceu suas considerações sobre o que lhe foi perguntado. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Seminário Nacional da Comissão está confirmado para ocorrer entre os dias oito e nove de outubro, com abertura no Auditório Nereu Ramos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/13 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência púlblica na Comissão Especial de Ensino Médio com a rpesença do TCU e outras entidades". NÃO DELIBERADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 32/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação do trabalho produzido por pesquisadoras da UNESCO: Currículo integrado para o ensino médio: das normas à prática transformadora". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e seis minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia dez de setembro.  E, para constar, eu __________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.