Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 301/13 - do Sr. Acelino Popó - que "requerimento de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto, para tratar sobre a modalidade do MMA - Artes Marciais Mistas como Esporte"

REQUERIMENTO Nº 302/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer autorização para realização de comemoração do Dia Mundial do Turismo".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.137/09 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nº 7.920, de 1989, e 11.771, de 2008. Revoga a Lei nº 9.825, de 1999.
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Onofre Santo Agostini, em 04/09/2013.
O Deputado Onofre Santo Agostini apresentou voto em separado em 10/09/2013.

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.351/13 - do Sr. Marcelo Matos - que "altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.671, de 2003.
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 04/09/2013.