Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 203/13 - do Sr. Claudio Cajado - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Malásia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

INDICAÇÃO Nº 3.014/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "sugere a elaboração de Resolução ou Ato da Mesa visando assegurar que redatores de documentos oficiais e proposições na Câmara dos Deputados não usem expressões com conotação racista, nos termos que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.749/13 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota, sobre a presença do Embaixador da Venezuela, Senhor Maximilien Sánchez Arveláiz, em um evento promovido pelo Partido dos Trabalhadores, na Câmara Legislativa do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.763/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as missões aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira - FAB, em 2011 e 2012, para atender a presidenta da República, o vice-presidente da República, os ministros de estado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades federais, bem como acompanhantes e convidados".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.766/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a participação do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Conselho Fiscal de empresas privadas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.865/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, , sobre a nomeação do Sr. Humberto Pires Grault Vianna de Lima, para a diretoria de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.892/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra Gleisi Helena Hoffmann, sobre os custos de viagem da Presidenta Dilma Roussef".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.905/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito de denúncias da revista Veja sobre a tentativa de transferir o estaleiro Jurong do Espírito Santo para Porto do Açu, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.906/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Sr. Antônio Andrade, a respeito de denúncias da revista Veja sobre o envolvimento dele com um abatedouro clandestino".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.907/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações a respeito de denúncias da revista Veja sobre a tentativa de transferir o estaleiro Jurong do Espírito Santo para Porto do Açu, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.936/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Sra. Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, sobre o uso do avião presidencial em viagens oficiais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.963/13 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre a utilização, pelo primeiro escalão do governo da Presidente Dilma Rousseff, de jatos da FAB em viagens com agenda particular".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.107/13 - do Sr. Zé Vieira - que "solicita informações aos Exmos. Srs. Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Agrário relativas a investimentos e aplicação de recursos financeiros destinados a cooperativas do setor agropecuário".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.159/13 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações à Excelentíssima Sra. Gleisi Helena Hoffmann, Ministra-chefe da Casa Civil, sobre a não regulamentação da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.166/13 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informação ao Ministro da Saúde sobre prejuízos vivenciados pelos pacientes de hemofilia em decorrência do encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofílicos do Hospital de Apoio de Brasília".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.274/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer Informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito das deliberações do Conselho de Administração na aquisição da refinaria de Pasadena, localizada no Texas - EUA".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.289/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério Saúde sobre a atuação e resultados de ações da Policia Federal na apuração de desvios e desmandos nos programas de saúde pública no Estado do Acre"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.317/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a situação das Unidades de Conservação Federais integrantes do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.318/13 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas aos resultados de obras governamentais licitadas por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.319/13 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita ao Ministro das Cidades informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em obras de redução de risco de desastre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.320/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "solicita informação ao Senhor Ministro da Educação a respeito das providências administrativas tomadas para que seja autorizado e implantado o Campus da Universidade Federal do Piauí, no município de Esperantina/PI".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.321/13 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a aquisição da Pasadena Refining System Inc".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.323/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca dos financiamentos de grandes obras com recursos do BNDES".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.324/13 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito do fornecimento e renovação de certificados das entidades beneficentes de assistência social".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.325/13 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita ao Ministro da Educação informações acerca das condições atuais de inclusão do aluno com deficiência nas escolas públicas de educação básica, nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e nas universidades federais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.326/13 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações sobre a assistência dada a pacientes dependentes de ventilação mecânica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.327/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre os valores gastos com as reformas e construções dos estádios ou arenas destinados à Copa do Mundo da FIFA de 2014".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.328/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte (ME) sobre os valores gastos com as reformas e construções dos estádios ou arenas destinados à Copa do Mundo da FIFA de 2014".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.329/13 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Fazenda, informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), contidas nos sistemas de controle dos órgãos do contencioso da União".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.330/13 - do Sr. Mário Feitoza - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Dr. César Augusto Rabelo Borges".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.332/13 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em ações de redução de risco de desastre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.333/13 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em ações de redução de risco de desastre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.334/13 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Advocacia Geral da União, informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.335/13 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, a relação nominal das empresas processadoras de carne de aves, bovinos, suínos, caprinos, ovinos, quanto à sua produção, por unidade de abate e peso, no período de 2012 e 2013 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.336/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita informações ao Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social, para fundamentar a discussão acerca dos impactos da extinção do Fator Previdenciário sobre a previdência e sobre as políticas voltadas para os idosos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.337/13 - do Sr. Izalci - que "requer a Ministra-chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a contratação e respectivos pagamentos de serviços pessoais de maquiagem, cabelo e vestuário da Presidente Dilma Roussef para seus pronunciamentos em rede nacional obrigatória de televisão, de janeiro de 2011 até a presente data.de 2011 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.338/13 - do Sr. Izalci - que "requer a Ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência da República, Helena Maria de Freitas Chagas, informações sobre a contratação e respectivos pagamentos de serviços pessoais de maquiagem, cabelo e vestuário da Presidente Dilma Roussef para seus pronunciamentos em rede nacional obrigatória de televisão, de janeiro de 2011 até a presente data.obrigatória de televisão, de janeiro de 2011. até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.339/13 - do Sr. Lourival Mendes - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o trâmite necessário para que um hospital universitário privado seja habilitado ao Sistema Único de Saúde para prestar serviços de alta complexidade".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.340/13 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requeremos, por meio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, o envio de pedido de informação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca da regulamentação e condições exigidas para certificação de um determinado produto como "Complexo Vitamínico e Mineral", bem como propostas para sanar as várias situações existentes hoje no mercado"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.341/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos contratos assinados pela Pasta através da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.342/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca dos gastos empregados para a realização das propagandas governamentais do Programa Minha Casa Minha Vida veiculada na mídia nacional".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.343/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil - BCB, Senhor Alexandre Antonio Tombini, sobre aplicações de fundos de pensão no Banco BVA S.A".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.344/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação Sr. Aloísio Mercadante, a respeito do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.345/13 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado, município de Machadinho d''Oeste, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.346/13 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o programa Minha Casa Melhor".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.347/13 - do Sr. Davi Alcolumbre - que ""Solicita informações à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Secretaria de Aviação Civil"".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.348/13 - do Sr. Eliene Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da exclusão da opção de Portugal como país parceiro no Programa Ciência sem Fronteiras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.349/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a informação ao Exmo. Senhor. Ministro da Fazenda Guido Mantega sobre a nomeação dos demais 736 (setecentos e trinta e seis) aprovados e ainda não convocados no concurso público para provimento de cargos vagos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.350/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca da produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.351/13 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, MIRIAM BELCHIOR, informações a respeito da criação de Agência Nuclear".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.352/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ao grupo EBX, do empresário Eike Batista".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.353/13 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Defesa referente a supostas atividades de espionagem empreendidas por agências do governo dos EUA em território brasileiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.355/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.356/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.357/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.358/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre a implantação do IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Campus de São Bento do Sul/SC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.359/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre a execução orçamentária das ações voltadas à Segurança Pública dos Grandes Eventos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.360/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social Helena Chagas sobre a distribuição de verbas publicitárias do governo na rede mundial de computadores".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.361/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega acerca do perdão e renegociação das dívidas dos países africanos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.362/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antônio de Aguiar Patriota, as providências sobre as denúncias de acesso não autorizado a dados em todo o Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.363/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo sobre as providências que estão sendo tomadas quanto a segurança dos dados, informações e comunicações no Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.364/13 - do Sr. Romário - que "solicita informações relativas às reuniões de balanço sobre a Copa das Confederações ao Ministro do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, ao Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, e ao Ministro das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo Silva".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.365/13 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita à Advocacia Geral da União informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.366/13 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre imóveis sob a sua gestão, bem como sobre providências que está adotando para a identificação e demarcação do patrimônio público imobiliário da União e para o fortalecimento do Órgão objetivando a melhoria da gestão e o cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.367/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita ao Ministro do Esporte, informações sobre os recursos garantidos pelo Governo Federal para a Arena Joinville, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.368/13 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, César Borges, acerca das ações deste ministério diante da suspensão da licitação da ponte do Rio Madeira (trecho Jacira - Abunã) por ordem judicial e a expectativa de retomada do andamento do projeto, licitação e obras de construção da ponte na BR-364, divisa dos estados de Rondônia e Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.369/13 - do Sr. Dr. Paulo César - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da produção de antibióticos no Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.370/13 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Sr. Antônio Andrade, informações referente ao mapeamento de terras indígenas no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.371/13 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativamente à assistência pré-escolar devida aos servidores públicos federais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.372/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.374/13 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, informações referente à distribuição da população indígena no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.375/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Alvarães no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.376/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.377/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.378/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Anori no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.379/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.380/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.381/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.382/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.383/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.384/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.385/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Beruri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.386/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.387/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.388/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.389/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.390/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Canutama no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.391/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Carauari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.392/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.393/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.394/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Coari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.395/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.396/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.397/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.398/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.399/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.400/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Humaitá no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.401/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.402/13 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o montante dos gastos tributários destinados ao fomento regional e de determinados setores".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.403/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.404/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.405/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.406/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.407/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.408/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.409/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.410/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.411/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manacapuru no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.412/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manaquiri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.413/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.414/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.415/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.416/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.417/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.418/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.419/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.420/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.421/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.422/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.423/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.424/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.425/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.426/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.427/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.428/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.429/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.430/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.431/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.432/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.433/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.434/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.435/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Uarini no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.436/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.437/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.438/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre a política de patrocínios da Caixa Econômica Federal CEF, a clubes de futebol profissional".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.439/13 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita ao Senhor Ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que sejam remetido o seguinte pedido de informações: A cópia integral do Processo MDIC/SECEX 52272.001463/2012-34 e do Parecer 09 de 4 de junho de 2013, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial do próprio MDIC".
EXPLICACAO DA EMENTA: Prática de dumping por importadores de pneus e os Estados brasileiros.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.440/13 - do Sr. Penna - que "solicita à Senhora Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informações sobre a criação de Agência Nuclear".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.441/13 - do Sr. Eleuses Paiva - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as viagens do Senhor Ministro de Estado da Saúde, realizadas através de aviões da FAB".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.442/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco, informações sobre a minuta de edital de concessão dos leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.443/13 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, sobre as regras de regência do Pré-teste para Estudo de Instrumento de Avaliação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), firmadas pelo Edital nº 2/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.444/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita a Sra. Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informações sobre ações que estão sendo tomadas por esta secretaria para proteção de mulheres ameaçadas de morte no Pará".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.445/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações do Ministério para estimular a aplicação da Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985".
EXPLICACAO DA EMENTA: Garante aos estudantes de ensino fundamental e médio o direito de organização de suas entidades representativas, os chamados grêmios estudantis.
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.446/13 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "solicita informações do Ministro das Relações Exteriores sobre episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da FAB que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.447/13 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "solicita informações ao Ministério da Defesa para que o Comandante da Aeronáutica esclareça sobre os episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da Força Aérea Brasileira que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.448/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca do monitoramento de redes sociais pelo Centro de Defesa Cibernética do Exército".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.449/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, acerca do trabalho da Comissão Permanente de Acompanhamento da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.450/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, acerca dos critérios adotados para seleção de municípios que receberam e receberão investimentos em infraestrutura aeroportuária, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.451/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre os voos realizados pelo Grupo de Transporte Especial da FAB no período de 2011 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.452/13 - do Sr. Izalci - que "solicita ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, informações sobre notícias jornalísticas que narram que o governo da Bolívia reteve e revistou a aeronave da Força Aérea Brasileira que o traria de volta ao Brasil, após visita à cidade de Santa Cruz de la Sierra".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.453/13 - do Sr. Izalci - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, informações sobre notícias jornalísticas que narram que o governo da Bolívia reteve e revistou a aeronave da Força Aérea Brasileira que o traria de volta ao Brasil, após visita à cidade de Santa Cruz de la Sierra".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.454/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, informações sobre o acordo de importação de bananas da República do Equador".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.456/13 - do Sr. Osmar Terra - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os.resultados do estudo nacional sobre o consumo de crack e outras drogas no Brasil, encomendado à Fundação Osvaldo Cruz pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, cuja divulgação estava prevista para abril de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.457/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito da BR 230 no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.458/13 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre o resultado da pesquisa sobre a infraestrutura escolar brasileira".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.460/13 - do Sr. João Ananias - que "requer esclarecimentos junto ao Sr. Ministro Moreira Franco solicitando informações e quais medidas foram ou serão tomadas sobre a demissão de funcionários da TAM".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.461/13 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações do Senhor Ministro das Comunicações a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.462/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a respeito dos cortes das dotações orçamentárias, em face do Decreto nº 8.062, de 29 de julho 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.463/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS, do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente - IBAMA".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.464/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) e sobre eventuais providências na área da segurança digital".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.465/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) e sobre eventuais providências na área da segurança digital".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.468/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, referente ao tratamento de câncer e listagem das cirurgias realizadas, no ano de 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.469/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os critérios para o aumento do teto financeiro para atender o Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.470/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Educação sobre construção de escolas e outros programas que beneficiem os municípios do Estado do Maranhão, através do PNE (Plano Nacional de Educação), nos últimos 4 anos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.471/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão referente a esclarecimentos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios de Timon, Bacabal, Pedreiras, Brejo, São Bernardo e Açailândia, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.472/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer informações por parte do Ministério da Integração Nacional, da relação de municípios e povoados maranhenses beneficiados com poços artesianos, assim como, os critérios utilizados para distribuição dos recursos desde o ano de 2010 até a presente data".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.473/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer seja encaminhado ao Excelentíssima Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos recursos financeiros federal e estadual, assim como, arrecadação estadual incluindo convênios e transferências voluntárias e constitucionais, nos últimos 4 anos direcionados ao Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 45/13 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU sobre os pagamentos efetuados pelo DNIT referentes ao Edital Nº 043/2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 46/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização de fraudes no Fundeb em prefeituras do Pará".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 47/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processo que apura denúncias de malversação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.