Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos do dia quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se o Grupo de Trabalho Destinado a Debater a Questão das Terras Indígenas, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lincoln Portela – Presidente (Mediador); Chico Alencar, Domingos Dutra, Janete Capiberibe, Mandetta, Padre Ton, Ricardo Tripoli e Sarney Filho – titulares. Compareceram também os Deputados Celso Jacob, Isaias Silvestre, Ivan Valente e Luiza Erundina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Edio Lopes, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes e Nilson Leitão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos do GTTERRAS e, após informar como seriam conduzidos os trabalhos da presente reunião, passou à votação das Atas das 5ª, 6ª e 7ª reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 13, 14 e 15 de agosto, que tendo as leituras dispensadas, a pedido do Deputado Padre Ton, foram aprovadas sem observações. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente comunicou que o estudo solicitado à Consultoria desta Casa, sobre as áreas apontadas como esbulhadas dos índios no Relatório Figueiredo, seria entregue aos membros do Grupo, tão logo fosse concluído por aquele Órgão. Na sequência, o Sr. Presidente, em atendimento ao Art. 43 do Regimento Interno, convidou o Deputado Sarney Filho para assumir a direção dos trabalhos. ORDEM DO DIA: A) - Apresentação, discussão e votação do Relatório Final; Relator: Deputado Lincoln Portela. O Deputado Sarney Filho, no exercício da Presidência e usando da palavra, teceu elogios ao trabalho feito pelo Deputado Lincoln Portela na construção do Relatório que seria apresentado e manifestou, também, repúdio, com base em informação extraoficial, à atitude da Presidência da Casa de criar a Comissão Especial para análase da PEC 215/2000 antes das conclusões dos trabalhos do Grupo. Feito isso, passou a palavra ao Deputado Lincoln Portela que, de imediato, fez a apresentação do Relatório e informou que havia acolhido as emendas oferecidas, em plenário, pelos Deputados Sarney Filho e Janete Capiberibe e pelos Representantes Indígenas. O Deputado Chico Alencar, usando da palavra, proferiu leitura das sugestões de emendas, oferecidas pelos indígenas, ao Relatório. Para concluir a apresentação do Relatório, o Deputado Lincoln Portela informou quais sugestões de emendas seriam acatadas e, feito isso, deu por apresentado o referido documento. Inciada a discussão, o Deputado Leonardo Monteiro sugeriu à Presidência que se passasse à votação do Relatório, caso não tivessem mais sugestões a serem apresentadas. O Deputado Mandetta, registrando que o Relatório não contemplava pontos relevantes, solicitou vista da matéria. O Deputado Sarney Filho, em resposta à solicitação do Deputado Mandetta, informou os motivos pelos quais não seria possível atender o referido pedido de vista e ressaltou pontos importantes que foram acatados no Relatório. O Deputado Mandetta, diante das colocões feitas pelo Deputado Sarney Filho, informou que retiraria o pedido de vista e que não parcitiparia da votação da matéria por achar que o Relatório não contemplava pontos fundamentais que pacificassem o assunto em questão. O Deputado Chico Alencar, após sugerir que o Deputado Mandetta registrasse o que estava faltando no Relatório, ressaltou que os membros que não compareceram às reuniões do Grupo foram determinantes para a falta de um maior entendimento das ações a serem tomadas pelo Grupo. Concluída a discussão da matéria, o Deputado Sarney Filho colocou em votação o Relatório oferecido pelo Deputado Lincoln Portela, que foi aprovado unanimemente pelos presentes em plenário. O Deputado Lincoln Portela, usando da palavra, relatou o histórico dos trabalhos do Grupo e sugeriu, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa, a criação de Subcomissão Permanente para dar continuidade aos trabalhos das causas indéginas. O Deputado Sarney Filho, tendo em vista a peculiaridade da sugestão do Deputado Lincoln Portela, propôs a criação de Grupo de Trabalho da Comissão, a ser instituído em momento oportuno. Feito isso, o Deputado Sarney Filho devolveu a direção dos trabalhos ao Deputado Lincoln Portela. Em continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente franqueou o uso da palavra aos inscritos para os debates e, assim, fizeram suas colocações a Sra. Sônia Bone – Representante Indígena, os Deputados Padre Ton, Ricardo Tripoli, Chico Alencar, Janete Capiberibe, Domingos Dutra e os Srs. Marciano Nhandewa e Antônio Fernandes - Representantes Indígenas. Concluídas as falas e, tendo em vista as colocações feitas pelos Deputados Domingos Dutra e Janete Capiberibe, relativas à entrega do Relatório, o Sr. Presidente propôs fazer a entrega de forma oficial e com a participação de todos os membros do Grupo, tão logo os trabalhos fossem concluídos. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra e estando os trabalhos finalizados, o Sr. Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada sem observações. Assim, o Sr. Presidente, às dezessete horas e vinte e dois minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo (Mediador) Presidente, Deputado Lincoln Portela ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental do Grupo.