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Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia cinco de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Lauriete e Rosane Ferreira - Titulares; Erika Kokay, Jefferson Campos, Luiz de Deus, Pastor Eurico, Rosinha da Adefal e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e
comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento
nº 352, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Rosinha da
Adefal, aprovado por esta
Comissão, para "Discutir sobre o direito à comunicação, à
informação e o universo da surdocegueira, bem como sobre as soluções em
acessibilidade necessárias à plena inclusão social das pessoas
surdocegas", tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) Doutor Fernando Antônio
Ribeiro, Assessor da Secretaria Nacional de promoção dos direitos da
pessoa com deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos; Rosana
Cipriano, Coordenadora da Secretaria de Educação continuada,
alfabetização, diversidade e inclusão do Ministério da Educação; Alex
Garcia, Representante das pessoas com surdocegueria; e Cláudia Sofia
Indalecio Pereira, Representante das pessoas com surdocegueira.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que
tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada
convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as)
e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as)
convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição
facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não
sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em
seguida, o Senhor Presidente passou
a
palavra
aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições.
Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor
Presidente
a
palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Às onze horas
e cinquenta e três minutos, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para
Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia oito
de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo
Plenário, para "Discutir sobre a implantação da Lei nº
12.550, de 2011, que autoriza o Executivo a criar a Empresa Pública
denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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