CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de setembro de 2013.

                         Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia cinco de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Lauriete e Rosane Ferreira - Titulares; Erika Kokay, Jefferson Campos, Luiz de Deus, Pastor Eurico, Rosinha da Adefal e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 352, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Rosinha da Adefal, aprovado por esta Comissão, para "Discutir sobre o direito à comunicação, à informação e o universo da surdocegueira, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social das pessoas surdocegas", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Doutor Fernando Antônio Ribeiro, Assessor da Secretaria Nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos; Rosana Cipriano, Coordenadora da Secretaria de Educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão do Ministério da Educação; Alex Garcia, Representante das pessoas com surdocegueria; e Cláudia Sofia Indalecio Pereira, Representante das pessoas com surdocegueira. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente  a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e três minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública  a realizar-se na próxima terça-feira, dia oito de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir sobre a implantação da Lei nº 12.550, de 2011, que autoriza o Executivo a criar a Empresa Pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.