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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 5 de setembro de 2013.
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Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia cinco de setembro de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alessandro Molon. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alessandro Molon e Otoniel Lima - Vice-Presidentes; Guilherme Campos - Titulares; Gonzaga Patriota, Jair Bolsonaro, Lincoln Portela e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceu também o Deputado Nelson Marquezelli, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, Guilherme Mussi, José Augusto Maia, Junji Abe, Keiko Ota, Lourival Mendes, Major Fábio, Paulo Freire e Pinto Itamaraty. Justificaram a ausência os Deputados Otavio Leite e João Campos. ABERTURA: O Deputado Alessandro Molon declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para debater o estudo: “Impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a Demanda Pessoal por Armas de Fogo”. Na sequência, o Deputado Alessandro Molon convidou para compor a mesa os Senhores Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Bruno Langeani, Coordenador da Área de Segurança Pública e Justiça Criminal, do Instituto Sou da Paz e Bené Barbosa, Presidente do Movimento Viva Brasil. Ato contínuo, concedeu a palavra aos expositores, que se manifestaram nessa ordem. Após as exposições, manifestaram-se os Deputados Nelson Marquezelli, Gonzaga Patriota, Jair Bolsonaro e Alessandro Molon, autor do requerimento. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados, que teceram considerações sobre o tema e sobre as exposições apresentadas pelos participantes da mesa. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais e solicitou que fossem distribuídas cópias dos documentos disponibilizados pelos convidados aos membros da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alessandro Molon, Segundo Vice-Presidente, encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária deliberativa para o dia 11 de setembro, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Segundo Vice-Presidente, Deputado Alessandro Molon __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação . |