SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E APRESENTAR PROPOSTAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MARKETING MULTINÍVEL NO BRASIL.

 ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
Realizada em 4 de setembro de 2013.

Às nove horas do dia quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a “discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil”, na Sala de Reuniões da Presidência da Comissão - Anexo II, Sala T 33 da Câmara dos Deputados. A reunião foi presidida pelo Deputado Ângelo Agnolin, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Também estiveram presentes os senhores Deputados Marcelo Matos, Renato Molling, Sebastião Bala Rocha, Afonso Florence e a senhora Deputada Perpétua Almeida. O Presidente passou imediatamente ao item único da pauta, eleição do Presidente da Subcomissão. Por consenso, foi indicado para o cargo o Deputado Marcelo Matos. Procedida a votação, o Deputado Marcelo Matos foi eleito com seis votos. Na condição de Presidente da Subcomissão, o Deputado Marcelo Matos indicou o Deputado Renato Molling para o cargo de Relator. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ângelo Agnolin agradeceu a presença dos senhores Deputados e encerrou a reunião às nove horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da CDEIC, Deputado Ângelo Agnolin __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.