CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/09/2013


“Os alimentos jogados no lixo são alimentos roubados da mesa do pobre
de quem tem fome. A ecologia humana e a ecologia ambiental
são inseparáveis”  - Papa Francisco I

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 262/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública a fim de debater o novo marco regulatório da mineração".


2 -

REQUERIMENTO Nº 263/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de Informação às Ministras de Meio Ambiente e de Relações Institucionais da Presidência da República a respeito da execução das emendas ao orçamento de 2013".


3 -

REQUERIMENTO Nº 264/13 - do Sr. Penna - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável encaminhe Requerimento de Informação ao Senhor Presidente do TCU - Tribunal de Contas da União acerca das informações que especifica".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 53/96 - do Sr. Fernando Ferro - que "propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o Ministério da Saúde,o Ministério do Trabalho, o Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, e o Ministério das Relações Exteriores, sobre o uso de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
RELATÓRIO: pelo arquivamento.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, em 26/06/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 03/07/2013 e 14/08/2013
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 07/08/2013
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 02/07/2013.
Não Deliberado, em 10/07/2013, 28/08/2013 e 04/09/2013


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.539/11 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
Não Deliberado, em 10/07/2013
Vista à Deputada Marina Santanna, em 07/08/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 14/08/2013, 21/08/2013 e 28/08/2013
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 28/08/2013.
Adiada a discussão, em virtude do encerramento da reunião a pedido do Presidente da Câmara dos Deputados, em 04/09/2013.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.413/13 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 28/08/2013.
Não Deliberado, em 04/09/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/08/2013 e 21/08/2013


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.651/13 - do Sr. Raul Lima - que "dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 21/08/2013
Não Deliberado, em 28/08/2013 e 04/09/2013