ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO

DELIBERATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM

4 DE SETEMBRO DE 2013

Às dez horas e treze minutos do dia quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jerônimo Goergen, Presidente; Anselmo de Jesus, Asdrubal Bentes, Lúcio Vale, Miriquinho Batista, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero, Plínio Valério, Simplício Araújo, Wilson Filho e Zequinha Marinho, Titulares; Ademir Camilo, Arnaldo Jordy, Átila Lins, Francisco Praciano, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Marcelo Castro, Marinha Raupp, Silas Câmara e Weverton Rocha, Suplentes; Alceu Moreira, Celso Maldaner, Eliene Lima, Jorge Boeira, Oziel Oliveira e Wandenkolk Gonçalves, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Magno, Dr. Luiz Fernando, Janete Capiberibe, Marcio Junqueira, Raul Lima, Sebastião Bala Rocha e Zé Geraldo, Titulares. ABERTURA: A reunião se iniciou com a solenidade de aposição da fotografia do Deputado Wilson Filho na Galeria dos Ex-Presidentes da Comissão. Finalizada a cerimônia, o Presidente, Deputado Jerônimo Goergen, comunicou ter havido o lançamento do livro “Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do Conselho Mundial de Igrejas”, ocorrido na sala da CINDRA, e, em ato contínuo, convidou o Senhor Lorenzo Carrasco, autor da obra, para fazer uma breve exposição sobre o livro. Encerrada a exposição do Senhor Lorenzo, o Presidente agradeceu sua presença na Comissão. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente submeteu à apreciação a Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 28 de agosto de 2013. O Deputado Wilson Filho solicitou a dispensa da leitura da Ata, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente informou que, juntamente com quatro membros da Comissão, iria aos municípios de Xingu e Altamira, no Pará, visitar as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e participar de mesa-redonda decorrente dos Requerimentos 328/2013 de sua autoria, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy e Simplício Araújo, e 367/2013, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 385/2013 – do Sr. Silas Câmara – que, "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente com o tema: ‘Transporte de Automóveis para a Região Amazônica’". APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 386/2013 – do Sr. Nilson Leitão – que "requer seja realizada reunião de mesa-redonda, em Apiacás, para debater a ampliação da reserva indígena Kayabi no Estado do Mato Grosso". APROVADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 387/2013 – do Sr. Wilson Filho – que "requer a realização de visita técnica ao Estado de Israel, para conhecer o trabalho de dessalinização realizado pelo país". APROVADO. 4 – REQUERIMENTO Nº 388/2013 – do Sr. Jerônimo Goergen – "requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia institua um prêmio, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ser conferido a pessoas físicas e jurídicas que contribuem para desenvolvimento regional". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILSON LEITÃO. 5 – REQUERIMENTO Nº 389/2013 – do Sr. Jerônimo Goergen – que "requer a realização de audiência pública para tratar da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILSON LEITÃO. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: PRIORIDADE: 6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 287/2013 – do Sr. Paulo Abi-Ackel – que "altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, que ‘institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências’". RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 7 – PROJETO DE LEI Nº 1.282/2011 – do Sr. Roberto Teixeira – que "dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana do Recife, no Estado de Pernambuco". RELATOR: Deputado CARLOS MAGNO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 8 – PROJETO DE LEI Nº 5.803/2013 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves – que "dispõe sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Cacau no Estado do Pará". RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Jerônimo Goergen, Paulo Cesar Quartiero e Asdrubal Bentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e dezesseis minutos, tendo antes convocado o Colegiado para reunião de trabalho a se realizar às 14h30 no Plenário 8, com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para tratar sobre a distribuição da população indígena no Brasil . E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.