A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com emendas, o Projeto de Lei nº 7.549/2010, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jandira Feghali - Presidente, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Jean Wyllys, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Fátima Bezerra e Marinha Raupp.

Sala da Comissão, em 4 de setembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidente

PROJETO DE LEI Nº 7.549, DE 2010


Emenda Nº 1 ADOTADA PELA COMISSÃO 

Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:

"Art.1º Fica instituído o Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro."

Sala da Comissão, em 4 de setembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidenta