Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Asdrubal Bentes, Danrlei de Deus Hinterholz, Gera Arruda, José Airton, Marllos Sampaio, Paulão, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Benjamin Maranhão, Flávia Morais, João Arruda, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Roberto Britto, Rosinha da Adefal e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, Magda Mofatto, Pedro Guerra e Valadares Filho. Justificou a ausência o deputado Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Afonso Hamm, na qualidade de presidente da Comissão, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 26ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 27 do mês de agosto passado. O deputado Onofre Santo Agostini solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou que o deputado Valadares Filho, juntamente com outros membros desta Comissão, encontra-se em São Paulo/SP, onde participou das cerimônias de entrega do prêmio “Empresário Amigo do Esporte” e de abertura da 41ª edição da Feira de Turismo das Américas da Abav Nacional. Informou também que as inscrições para a visita técnica ao Sesc/Pantanal encontram-se abertas e apresentou a sugestão de agenda para as visitas técnicas neste segundo semestre. O presidente ressaltou a presença dos senhores Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Nacional de Educação Física (Confef), e Marino Tessari, membro do Conselho Regional de Educação Física 03, de Santa Catarina. O presidente colocou em apreciação do Plenário, com relação ao Requerimento 267/13, a extensão do convite também aos presidentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e  da Confederação Brasileira de Judô; com relação ao Requerimento 293/13, a extensão do convite ao presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama. Ambas as sugestões foram aprovadas pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 299/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Havana, capital da República de Cuba, para conhecer a formação de atletas cubanos". O deputado Benjamin Maranhão encaminhou seu requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 300/13 - do Sr. Valadares Filho e outros - que "requer que seja convidado o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons, e representante da Caixa Econômica Federal para participar de audiência pública sobre patrocínio no esporte paraolímpico brasileiro". A deputada Rosinha da Adefal encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão da deputada Rosinha da Adefal de convite ao diretor de marketing da Caixa Econômica Federal, Sr. Clauir dos Santos. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: PRIORIDADE. Projeto de Lei nº 7.288/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no país e dá outras providências". Relator: deputado André Figueiredo. Parecer: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD. O deputado André Figueiredo apresentou seu parecer. Fez uso da palavra o deputado Benjamin Maranhão. Em votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1.516/11 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 514/2009) - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino". (Apensado: PL 3.921/2012) Relatora: deputada Flávia Morais. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 3.921/2012, apensado, na forma do substitutivo. A deputada Flávia Morais apresentou seu parecer. Usaram da palavra os deputados Afonso Hamm e Danrlei de Deus Hinterholz. Em votação, o parecer foi aprovado. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 1.371/07 - da Sra. Alice Portugal - que "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998". (Apensado: PL 1.607/2007) Relator: deputado André Figueiredo. Parecer: pela rejeição deste, e do PL 1.607/2007, apensado. O deputado André Figueiredo apresentou seu parecer. Usaram da palavra os deputados Acelino Popó, Benjamin Maranhão e Danrlei de Deus Hinterholz. Em votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do Ataero correspondente". Relator: deputado José Airton. Parecer: pela aprovação. O presidente concedeu vistas ao deputado Onofre Santo Agostini. Projeto de Lei nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia-entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". Relatora: deputada Luci Choinacki. Parecer: pela rejeição. Ausente a relatora, o projeto foi retirado de pauta de ofício. Projeto de Lei nº 5.036/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos". Relatora: deputada Flávia Morais. Parecer: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTD, e da Emenda 2/2013 da CTD. Vista ao deputado Acelino Popó, em 7/8/2013. O deputado Onofre Santo Agostini apresentou voto em separado em 28/8/2013. A deputada Flávia Morais apresentou seu parecer. Usou da palavra o deputado Onofre Santo Agostini. Em votação, o parecer foi aprovado.  Projeto de Lei nº 5.351/13 - do Sr. Marcelo Matos - que "altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica". Relator: deputado Asdrubal Bentes. Parecer: pela rejeição. O presidente concedeu vistas à deputada Flávia Morais. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e um minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convidando os senhores e senhoras parlamentares para a próxima reunião ordinária deliberativa, na quarta-feira, dia 11 de setembro, às quatorze horas, neste mesmo plenário. Eu ____________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário substituto da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo vice-presidente Afonso Hamm _____________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.