CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290-A, DE 2013, DA SRA. MARGARIDA SALOMÃO E OUTROS, QUE "ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATUALIZAR O TRATAMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2013.

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia três de setembro de dois mil e treze, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se, no Plenário 15 do Anexo II  da Câmara dos Deputados, os Deputados Gabriel Chalita, Sibá Machado, Izalci, Edson Santos, Eduardo Azeredo, Esperidião Amin, Luciana Santos, Mandetta, Miro Teixeira, Newton Lima, Paulo Foletto, Raul Henry, Simplício Araújo e Walter Ihoshi, Celso Jacob, Iara Bernardi, José Rocha, Margarida Salomão, Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Ronaldo Nogueira e Zezéu Ribeiro, para instalar a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação". Compareceu também a Deputada Antônia Lúcia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dr. Carlos Alberto, Eliene Lima, Francisco Floriano, Jorge Bittar, Júlio Campos, Lelo Coimbra, Leonardo Gadelha, Oliveira Filho e Professor Setimo. Havendo número regimental, o Deputado Celso Jacob, nos termos do art. 39, § 4º do Regimento Interno, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.  Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente leu o Ato de Constituição da Comissão e informou a chapa resultante de acordo partidário: Deputado Gabriel Chalita, do PMDB/SP, para Presidente, e Deputados Sibá Machado, do PT/AC, Eliene Lima, do PSD/MT, e Lelo Coimbra, do PMDB/ES, para 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. Em seguida, convidou o Deputado  Izalci para auxiliar a Presidência no processo de votação. Participaram da votação os Deputados Edson Santos, Newton Lima, Sibá Machado, Iara Bernardi, Margarida Salomão, Gabriel Chalita, Celso Jacob, Osmar Serraglio, Eduardo Azeredo, Izalci, Walter Ioshi, José Rocha, Paulo Foletto, Miro Teixeira, Ronaldo Nogueira, Simplício Araújo e Luciana Santos.  Encerrada a votação, passou-se à apuração: o Deputado Izalci confirmou a coincidência de número de votantes e de sobrecartas: dezessete. Apurados os votos, o Presidente proclamou eleito e empossado, com dezessete votos, o Deputado Gabriel Chalita, como Presidente, e os Deputados Sibá Machado, Eliene Lima e Lelo Coimbra, como Vice-Presidentes. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Gabriel Chalita, que designou o Deputado Izalci Relator da PEC 290/2013.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para a próxima terça-feira, dia dez de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, para elaboração do roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ______________________, : Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.