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Às dez horas e vinte e sete minutos do dia
vinte e nove de agosto de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado
Augusto Carvalho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada
a discutir os "Impactos Ambientais da Atividade de Extração de
Terras-Raras", em face da aprovação do Requerimento nº 246/2013.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna
- Presidente; Augusto Carvalho - Titular; e Fernando Ferro -
Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Antônio Roberto,
Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro,
Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar
Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e
Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Waldir Maranhão.
O Presidente, Deputado Augusto Carvalho, declarou
abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes:
Eugênio Pio Costa, Coordenador-Geral de Transporte, Mineração e Obras
Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis; Adriano Maciel Tavares, Superintendente de Produção
Mineral da INB - Indústrias Nucleares do Brasil; Ronaldo Luiz Corrêa dos
Santos, Diretor Substituto e Coordenador de Processos do CETEM/MCTI -
Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação; e Osvaldo Antônio Serra, Professor Titular do
Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras
da USP - Universidade de São Paulo. O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa,
bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam
encarregados de moderar perguntas de internautas que estavam acompanhando
esta audiência pública por meio do portal e-Democracia,
ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas
seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente
concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre o tema da
audiência pública. Encerradas as exposições, o
Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos
expositores, e, a seguir, concedeu a palavra ao Deputado Fernando
Ferro, que fez considerações sobre o tema da audiência pública
e inquiriu os palestrantes. Antes de encerrar o
evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para
responderem as perguntas que lhe foram formuladas pelos internautas,
assim como para suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
doze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu
____________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio
passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Senhor Deputado Augusto Carvalho _______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxx |