CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2013.

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Augusto Carvalho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir os "Impactos Ambientais da Atividade de Extração de Terras-Raras", em face da aprovação do Requerimento nº 246/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Augusto Carvalho - Titular; e Fernando Ferro - Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Waldir Maranhão. O Presidente, Deputado Augusto Carvalho, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Eugênio Pio Costa, Coordenador-Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Adriano Maciel Tavares, Superintendente de Produção Mineral da INB - Indústrias Nucleares do Brasil; Ronaldo Luiz Corrêa dos Santos, Diretor Substituto e Coordenador de Processos do CETEM/MCTI - Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e  Osvaldo Antônio Serra, Professor Titular do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras da USP - Universidade de São Paulo. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que estavam acompanhando esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores, e, a seguir, concedeu a palavra ao Deputado Fernando Ferro, que fez considerações sobre o tema da audiência pública e inquiriu os palestrantes. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas que lhe foram formuladas pelos internautas, assim como para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Augusto Carvalho _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxx