CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
E DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL,
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2013
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Às dezessete horas e sete minutos do dia três de setembro de dois mil e treze, reuniram-se ordinariamente, em reunião conjunta, as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 5, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Otavio Leite. A lista de presença da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado registrou o comparecimento dos Deputados Otavio Leite - Presidente; Enio Bacci, Guilherme Campos e Keiko Ota - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Jair Bolsonaro, Lincoln Portela, Onyx Lorenzoni e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Imbassahy, Bruno Araújo e Jorge Boeira, como não-membros, e o Senador Sérgio Petecão. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Fernando Francischini, Hugo Leal, José Augusto Maia, Junji Abe, Lourival Mendes, Major Fábio, Otoniel Lima, Paulo Freire e Pinto Itamaraty. Justificou a ausência o Deputado João Campos. A lista de presença da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional registrou o comparecimento dos Deputados Carlos Alberto Leréia, Claudio Cajado e Jair Bolsonaro – Titulares; Vieira da Cunha – Suplente. Deixaram de registrar a presença os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Carlos Zarattini, Damião Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Eduardo Azeredo, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Josias Gomes, Márcio Marinho, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha, Vitor Paulo, Walter Feldman e Zequinha Marinho. Justificou a ausência a Deputada Janete Rocha Pietá. ABERTURA: O Deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para ouvir o Senador boliviano, Roger Pinto Molina, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais solicitou asilo ao Brasil, atendendo aos Requerimentos nº 254/13 - CSPCCO, dos Deputados Otavio Leite, Enio Bacci e Carlos Sampaio, e nº 331/13 - CREDN, da Deputada Íris de Araújo. Na sequência, o Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Fernando Tiburcio, advogado do Senador boliviano, e o Deputado Bruno Araújo. Por solicitação do Senhor Fernando Tiburcio, o Deputado Otavio Leite fez a leitura de nota encaminhada ao Plenário pelo Senador boliviano, solicitando adiamento de sua oitiva, pedido aceito pelo Deputado Otavio Leite. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Enio Bacci, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico, Bruno Araújo, Cláudio Cajado e o Senador Sérgio Petecão. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o dia 4 de setembro, às 14 horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação .