Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas e vinte minutos, na Sede da Associação dos Mototaxistas de Oiapoque, Amapá, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados Arnaldo Jordy - Presidente; Sebastião Bala Rocha - suplente. Por tratar-se de reunião da CPI em outros Estados e Municípios, a Comissão é representada por alguns de seus membros, assim, não compareceram os Deputados Antônia Lúcia, Antonio Bulhões, Asdrubal Bentes, Edio Lopes, Fernando Francischini, Flávia Morais, Flaviano Melo, Janete Capiberibe, João Campos, João Magalhães, José Augusto Maia, Laercio Oliveira, Liliam Sá, Luiz Couto, Major Fábio, Marcos Montes, Mendonça Prado, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Moreira Mendes, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Paulo Freire, Severino Ninho e Sibá Machado. ABERTURA: O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, abriu os trabalhos, agradeceu a presença de todos e iniciou as oitivas. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para oitiva dos convidados: Vereador Nilson de Oliveira Caluf, Presidente da Câmara de Vereadores de Oiapoque; Vereadora Neusinha Velasco (Neusa Monteiro de Velasco); Christine Fonseca dos Santos, Assistente Social do NEPT – SEJUSP; Antonio Maurício Brasil Gouvêa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Oiapoque; Luiz Groit, Juiz de Direito; Nathalia Uchoa dos Santos, Comissão de Justiça e Paz de Amapá; Promotor de Justiça Moisés Rivaldo; Vereadora Angelina Neta dos Santos Ribeiro (Tida); Vereador Lobão; Humberto Baía, Secretário Municipal de Turismo; Professora Maria Raimunda Holanda Costa Llorens; Padre Aparecido Luiz de Souza; Benedito de Queiroz Alcântara, Secretário Executivo da Comissão de Justiça e Paz de Amapá; Magali Bandeira dos Santos (caso Mazagão); Maria de Nazaré dos Santos Oliveira; e Tito Guimarães Neto, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá. O DPF Everaldo Jorge Martins Eguchi, Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque – DPF/OPE/AP compareceu, mas não fez uso da palavra. O Juiz Diego Moura de Araújo justificou ausência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta minutos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ______________________, Manoel Amaral Alvim de Paula, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.