CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE ENCONTRO REGIONAL
DIA 05/09/2013

LOCAL: Assembleia Legislativa de Mato Grosso
HORÁRIO: De 14 as 17h30 

ENCONTRO REGIONAL - MATO GROSSO 


Participantes:

  • Deputado Dilmar Dal’Bosco; Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais;

  • Deputado Gabriel Guimarães (PT/PI), Presidente da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), Relator da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), membro da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado Carlos Magno (PP/RO), membro da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Marcel Stenner dos Reis, Assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

  • José Esteves de Lacerda Filho, Secretário de Estado do Meio Ambiente;

  • José da Silva Luz, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM-MT;

  • Jandir José Milan, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso - FIEMT;

  • João Justino Paes Barros, Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT;

  • Vilmon Alves Ferreira, Representante do Fórum Motogrossnse de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FROMAD e do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração.


    Requerimento 19/2013, do Deputado Leornardo Quintão (PMDB/MG).