Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Gabriel Guimarães, Presidente, Marcos Montes e Rodrigo de Castro, Vice-Presidentes. O livro de presença registrou o comparecimento dos Deputados Gabriel Guimarães - Presidente; Marcos Montes, Rodrigo de Castro e Aracely de Paula - Vice-Presidentes; Leonardo Quintão - Relator; Bernardo Santana de Vasconcellos, Beto Faro, Chico Alencar, Cleber Verde, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Guilherme Campos, João Carlos Bacelar, José Priante, Luiz Fernando Faria, Mário Heringer, Osmar Júnior, Paulo Foletto, Rose de Freitas, Sergio Guerra, Silvio Costa e Vitor Penido - Titulares; Cesar Colnago, Edio Lopes, Eduardo Azeredo, Fátima Pelaes, Hugo Leal, Jaime Martins, José Otávio Germano, Júlio Cesar, Júnior Coimbra, Lira Maia, Magda Mofatto, Marcio Junqueira, Padre João e Paulo Abi-Ackel – Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Boeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Antonio Balhmann, Carlos Magno, Colbert Martins, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Fábio Souto, Luiz Alberto, Luiz Argôlo e Ronaldo Zulke. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu a Plenário as Atas da 6ª e da 7ª Reuniões, realizadas respectivamente em vinte e vinte e um de agosto do ano em curso, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Deputado Marcos Montes. Não houve discussão. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu ciência ao Plenário sobre: 1) justificativas de ausência dos Deputados Carlos Magno, no período de dezenove de agosto a dois de setembro do corrente, por encontrar-se de licença para tratamento de saúde; do Deputado Ronaldo Zulke, no período de vinte e sete a vinte e nove de agosto de dois mil e treze, por estar desempenhando missão oficial desta Casa; 2) recebimento de mensagem eletrônica que informa sobre a impossibilidade de comparecimento a esta reunião do Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, José Fernando Coura, que designou para substituí-lo o Diretor de Assuntos Minerários do Instituto, Marcelo Ribeiro Tunes; 3) correspondência da Vale, que informa sobre a impossibilidade de comparecimento nesta audiência pública do Presidente da empresa, Senhor Murilo Ferreira, e indica para representá-lo o Diretor de Exploração Global, Senhor Márcio Luís Silva Godoy; 4) agenda da Comissão, que prevê a realização de Encontros Regionais nas Assembleias Legislativas do Pará e Amapá, respectivamente nos próximos dias vinte e nove e trinta de agosto. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre “O setor produtivo”, com a presença dos Senhores Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, atendendo aos Requerimentos 9 e 13/13, respectivamente dos Srs. Jaime Martins (PR/MG) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG); Márcio Luís Silva Godoy, Diretor de Exploração Global da Vale S/A, Requerimento nº 13/13; Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM, atendendo aos Requerimentos 9 e 15/13, respectivamente dos Srs. Jaime Martins (PR/MG) e Arnaldo Jardim (PPS/SP); José Francisco Viveiros, Diretor-Presidente da Empresa Bahia Mineração, Requerimento 19/13, do Sr. Leonardo Quintão (PMDB/MG); Adjarma Azevedo, Presidente da Associação Brasileira de Alumínio – ABAL, Requerimento 13/13. Em face da impossibilidade de comparecimento de representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão à audiência pública desta Comissão realizada em vinte de agosto de dois mil e treze e diante de acordo entre o Presidente da Comissão e a Assessoria Parlamentar do Ministério, esta audiência pública contou também com a presença da Sra. Ana Lúcia Amorim, Secretária de Gestão Pública do Ministério, para tratar do tema “A garantia dos recursos financeiros para o novo modelo institucional do setor mineral”, objeto daquela reunião. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra, inicialmente, à Sra. Ana Lúcia Amorim, e, na sequência, ao Relator, Deputado Leonardo Quintão, e aos demais oradores inscritos, Deputados Marcos Montes e Márcio Junqueira. Ao final, o Deputado Leonardo Quintão solicitou à Secretária fosse agendada reunião para o dia seguinte no Ministério a fim de tratar do tema abordado por ela nesta reunião. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos expositores Elmer Prata Salomão, Marcelo Ribeiro Tunes, José Francisco Viveiros, Márcio Luis Silva Godoy e Adjarma Azevedo. Com a palavra, manifestaram-se o Relator e os demais oradores inscritos, Deputados Sílvio Costa, Eduardo Sciarra, José Otávio Germano, Rodrigo de Castro, Fernando Ferro, Nilson Leitão, Júlio César, Sérgio Guerra, Luiz Fernando Faria, Cleber Verde, Rose de Freitas, César Colnago e Jaime Martins. Posteriormente, foi concedida a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, convocou Reunião de Audiência Pública para o dia vinte e oito de agosto, às quatorze horas e trinta minutos, para discussão sobre "O Setor Produtivo ". E, para constar, eu __________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Guimarães, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o acervo documental desta Comissão.