Às onze horas e dezessete minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Moreira Mendes e Ricardo Tripli, em Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e do Vice-Presidente. Registraram suas presenças os Deputados Márcio Macêdo (PT/SE), Valdir Colatto (PMDB/SC), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Dr. Paulo César (PSD/RJ), Paulo César Quartieiro (DEM/RR), Oziel Oliveira (PDT/BA) e Sarney Filho (PV/MA) - Titulares; Marina Santanna (PT/GO), Fernando Ferro (PT/PE), Luiz Fernando Machado (PSDB/SP), Moreira Mendes (PSD/RO) e Leandro Vilela (PMDB/GO) - Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Senhres Deputados Bohn Gass, Bernardo Santana de Vasconcellos e Givaldo Carimbão. Justificou sua ausência o Deputado Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Moreira Mendes, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo prévio entre os membros  da Subcomissão, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), e de Vice-Presidente, Deputado Oziel Oliveira (PDT/BA). A seguir, o Presidente convidou o Deputado Ricardo Tripoli para assumir a Presidência dos trabalhos, em virtude da impossibilidade de permanecer presidindo a reunião. O Presidente, Deputado Ricardo Tripoli, convidou o Deputado Paulo César Quartieiro para auxiliar os trabalhos na qualidade de Escrutinador e, ato contínuo, iniciou a chamada nominal. Participaram da votaram os seguintes Deputados: Márcio Macêdo, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Moreira Mendes, Paulo César Quartieiro, Marina Satanna e Valdir Colatto. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: 7 (sete). Processada a apuração, o Deputado Paulo César Quartieiro anunciou o seguinte resultado: Presidente, Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), com 7 (sete) votos válidos; e para Vice-Presidente, Deputado Oziel Oliveira (PDT/PA), com 7 (sete) votos válidos. A seguir, o Presidente, Deputado Ricardo Tripoli, declarou empossados o Presidente, Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), e o Vice-Presidente, Deputado Oziel de Oliveira (PDT/PA), convidando-os a tomarem assento à mesa e assumirem, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência da Subcomissão. O Presidente eleito, Deputado Márcio Macêdo, designou o Deputado Ricardo Tripoli  Relator da Subcomissão. Após, agradeceu os Parlamentares e  pela sua condução à Presidência desta Subcomissão  e registrou a presença do Setor dos Biocombustíveis - Ubrabio, na pessoa do seu Presidente, Senhor Juan Diego Ferrés, e dos Vice-Presidentes, Senhores Irineu Boff  e  Claury Silva. Ressaltou que o tema desta Subcomissão, biocombustíveis, é de extrema importância e caro para o Brasil. Frisou que o Brasil tem potencial para liderar essa discussão de grande relevância na geração de renda e de emprego, especialmente no Nordeste. Ressaltou, ainda, que o desenvolvimento sustentável ajuda-nos a ter um tipo de combustível limpo, contribuindo para a nossa matriz energética. Comunicou  a necessidade de um trabalho conjunto da Mesa Diretora, com o apoio imprescindível de todos os membros, titulares e suplentes,  para que os objetivos almejados por todos sejam alcançados. O Deputado Oziel Oliveira, Vice-Presidente, parabenizou o Presidente, Deputado Márcio Macêdo, e o Relator, Deputado Ricardo Tripoli, e agradeceu os seus pares pela confiança em seu nome, como Vice-Presidente, colocando-se à disposição da Mesa Diretora e dos demais membros para a condução dos trabalhos à altura da importância que o tema merece, expressando seu desejo de que esta Subcomissão faça um grande trabalho de articulação, uma vez que o semiárido baiano passa por grandes dificuldades, necessitando, assim, do apoio de todos os parlamentares integrantes da Subcomissão. Registrou, também, a presença do Senhor Irineu, da empresa Oleoplan, do Estado da Bahia. O Relator, Deputado Ricardo Tripoli, agradeceu a seus pares pela distinção  da indicação do seu nome para Relator desta Subcomissão, que é extremamente importante e cara para todos os Deputados ambientalistas. Lembrou que o biocombustível é importantíssimo para a linha das matrizes energéticas brasileira, por termos, ainda, altos índices de poluição provocada pelo diesel e pela gasolina, e o biodiesel tem grande importância nessa cadeia de energia no Brasil, até porque o know-how brasileiro é exportado para outros países. Colocou-se à disposição para poder compartilhar com os demais membros a relatoria e cumprimentou, em especial, o Deputado Valdir Colatto, que contribuirá para que tenhamos um relatório que atenda as áreas de meio ambiente e dos produtores deste setor, com uma lesgislação que contribua para a redução do monóxido de carbono. O Deputado Valdir Colatto cumprimentou os Deputados Márcio Macêdo, Oziel Oliveira e Ricardo Tripoli e ressaltou que se deve desmistificar a agricultura brasileira, porque a agricultura brasileira não só produz alimentos, mas, também, biocombustíveis, que contribui  para o meio ambiente. Ressaltou a importância de se  levar ao conhecimento dos brasileiros todo o processo de produção dos biocombustíveis, enfim, mostrar o lado bom da agricultura de produzir combustíveis renováveis e limpos, que tem contribuído na mitigação dos efeitos danosos ao meio ambiente. Frisou  que esta Subcomissão terá  a oportunidade de discutir essas questões muito bem, de onde vem, como é produzido, como se chega às bombas para abastecer os veículos, além de se trazer os esclarecimentos sobre a situação atual da questão do biodiesel e a sua importância para todo o Brasil. O Deputado Sarney Filho cumprimentou os parlamentares eleitos, ressaltando que esta Subcomissão tem um papel importantissímo frente a essa nova realidade de geração de energia e de combustíveis que vive um momento de mutação e o parlamento brasileiro não pode ficar afastado desse processo. Frisou o importante papel desta Subcomissão de se transformar em um elo de ligação entre essas forças de mudanças, sobre a visão e a ótica ambiental, bem como trazer esses conhecimentos ao Legislativo, auxiliando os parlamentares na função precípua legislativa. Parabenizou os Deputados Márcio Macêdo, Oziel Oliveira e Ricardo Tripoli e desejou a todos bastante sucesso, colocando-se à disposição para um trabalho conjunto. A seguir, o Deputado Ricardo Tripoli, na qualidade de Relator, apresentou resumidamente o Plano de Trabalho contendo: I) Eixos Estruturantes: a) Segurança energética, alimentar e nutricional, no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima; b) Integração das estratégias nacionais de produção de biocombustíveis, no contexto do desenvolvimento sustentável; e c)  Diagnóstico da produção e comercialização de biocombustíveis no Brasil, no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima; II) Atividades Propostas: 1) Reuniões de Audiências Públicas: a) apresentação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB); b) apresentação e discussão de propostas das instituições representativas do setor produtivo de biocombustíveis; c) apresentação e discussão de propostas das instituições representativas dos trabalhadores envolvidos na produção de biocombustíveis;  e d) apresentação e discussão de propostas da Comissão Executiva Interministerial - CEIB e do Grupo Gestor; 2) Atividades Complementares: a) visita a uma unidade industrial de produção de biocombustíveis no Nordeste; b) visita a uma unidade rural familiar envolvida na produção de matéria-prima para a indústria de biocombustíveis; c) identificação de proposições legislativas sobre os temas tratados na subcomissão, em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, para formulação de agenda legislativa positiva;  III) Resultados Esperados: a) atualizar o conhecimento sobre a atuação dos órgãos de governo em relação ao tema e elaborar Relatório com Recomendações sobre boas práticas para os diversos Poderes da República; b) proporcionar a circulação, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, dos conhecimentos relacionados aos biocombustíveis, de forma a subsidiar a atuação parlamentar sobre o tema; c) colaborar de modo consistente com a implementação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; e d) contribuir para o aprimoramento da legislação brasileira relacionada com a produção de biocombustíveis. Desta forma, o Relator ressaltou que essas linhas mestras nortearão os trabalhos desta Subcomissão o qual será iniciado assim que o Presidente definir o calendário dos trabalhos. O Deputado Márcio Macêdo comunicou que após a apreciação deste Plano de Trabalho, aprimorado com as contribuições que serão aditadas pelos nobres membros,  os respectivos requerimentos dos eventos elencados deverão ser submetidos à apreciação da Comissão para o início dos trabalhos da Subcomissão. Desta forma, o Presidente convocou os membros para a próxima reunião da Subcomissão a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 04/09/2013, às 11h30, após a reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às doze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Presidentes, Deputado Moreira Mendes ______________________ e Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.