Às quinze horas e um minuto do dia vinte e sete de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Alex Canziani - Vice-Presidente; Celso Jacob, Costa Ferreira, Izalci, Jorge Boeira, Major Fábio, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raul Henry - Titulares; Eduardo Barbosa, Eurico Júnior, Iara Bernardi, Jorginho Mello, José Linhares e Rogério Peninha Mendonça – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Justificaram a ausência os Deputados Alice Portugal, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão. Justificaram a ausência os Deputados Alice Portugal, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão. O Deputado Raul Henry assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 7.032 de 2010, que "Altera os parágrafos 2º e 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas" (REQ. nº 270/13, do deputado Raul Henry). O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores Ítalo Dutra - Coordenador-Geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica – MEC; Maria das Vitórias Negreiros do Amaral - Presidente da Federação de Arte/Educadores do Brasil – FAEB e Coordenadora do Curso de Artes Visuais da UFPE; Izabela Costa Brochado - Diretora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília - IdA/UnB; José Mauro Barbosa Ribeiro - Professor do Curso de Teatro da Universidade de Brasília – UnB. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos presentes, discorreu sobre os objetivos da reunião e passou a palavra aos convidados para exposição. Na fase de debates, o presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Professor Sétimo, Celso Jacob e Eurico Júnior. O presidente ainda concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, Sra. Maria Cristina Azevedo – Professora da Universidade de Brasília (UNB); Sra. Maria Célia Fernandes Rosa – Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB) e José Rogério de Oliveira – Professor. Encerradas as interpelações, o presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente apresentou proposta para que, em quinze dias, se elaborasse uma redação que fosse consensual para todas as partes – Federação e Ministério da Educação. Houve acordo. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo, Deputado Raul Henry, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxx.