CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 4/9/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 385/13 - do Sr. Silas Câmara - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente com o tema: "Transporte de Automóveis para a Região Amazônica".


2 -

REQUERIMENTO Nº 386/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer seja realizada reunião de mesa-redonda, em Apiacás, para debater a ampliação da reserva indígena Kayabi no Estado do Mato Grosso".


3 -

REQUERIMENTO Nº 387/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de visita técnica ao Estado de Israel, para conhecer o trabalho de dessalinização realizado pelo País".


4 -

REQUERIMENTO Nº 388/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia institua um prêmio, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ser conferido a pessoas físicas e jurídicas que contribuem para desenvolvimento regional".


5 -

REQUERIMENTO Nº 389/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública para tratar da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 287/13 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.282/11 - do Sr. Roberto Teixeira - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado CARLOS MAGNO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.803/13 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "dispõe sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Cacau no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.