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Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, Lauriete, Nilda Gondim, Padre João e Rosane Ferreira - Titulares; Sueli Vidigal - Suplente. Compareceu também o Deputado Afonso Florence, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que a
presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 369, de
2013, de autoria dos Senhores Deputados Padre João, Amauri Teixeira e
Rogério Carvalho, aprovado por esta
Comissão, para "Debater sobre a intoxicação de profissionais
e estudantes da Escola Municipal de São José do Pontal, localizada em Rio
Verde/GO", tendo como
convidados os Senhores Leonardo Vieira do Carmo, Secretário
Municipal de Saúde da Prefeitura e Rio Verde/GO; Mauro Rubem, Deputado
Estadual Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e
Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás; Rui Alberto
Textor, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola; e
Luiz Carlos de Souza, Diretor da Aviação Agrícola - Aerotex.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou aos convidados que tomassem
assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada
convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados
e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente passou
a
palavra
aos convidados para que fizessem as suas exposições.
Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a
palavra para alguns participantes: Marciano Toledo da Silva,
Representante da Coordenação Nacional da Campanha Permanente contra os
agrotóxicos e pela Vida, Agrônomo do Movimento dos Pequenos
Agricultores - Via Campesina - Brasil; e Heloísa Rey Forza, Representante
da Coordenação da Rede Nacional de Centros de Intoxicação e Assistência
Toxicológica.
ENCERRAMENTO:
Às doze horas e quarenta e quatro minutos, o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes
convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de
Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia
três de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo
Plenário, para "Discutir a inclusão no Regime Geral de
Previdência Social, na condição de Segurado Especial, do catador de
material reciclável, conforme propõe o Projeto de Lei nº 3.997, de 2012".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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