CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de agosto de 2013.

                           Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, Lauriete, Nilda Gondim, Padre João e Rosane Ferreira - Titulares; Sueli Vidigal - Suplente. Compareceu também o Deputado Afonso Florence, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e  comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 369, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Padre João, Amauri Teixeira e Rogério Carvalho, aprovado por esta Comissão, para "Debater sobre a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal de São José do Pontal, localizada em Rio Verde/GO", tendo como convidados os Senhores Leonardo Vieira do Carmo, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura e Rio Verde/GO; Mauro Rubem, Deputado Estadual Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás; Rui Alberto Textor, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola; e Luiz Carlos de Souza, Diretor da Aviação Agrícola - Aerotex. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra para alguns participantes: Marciano Toledo da Silva, Representante da Coordenação Nacional da Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela Vida, Agrônomo do  Movimento dos Pequenos Agricultores - Via Campesina - Brasil; e Heloísa Rey Forza, Representante da Coordenação da Rede Nacional de Centros de Intoxicação e Assistência Toxicológica. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta e quatro minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia três de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a inclusão no Regime Geral de Previdência Social, na condição de Segurado Especial, do catador de material reciclável, conforme propõe o Projeto de Lei nº 3.997, de 2012".  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.