COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2013.

 

 

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e nove minutos, no plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado José Carlos Araújo, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados José Carlos Araújo - Presidente; Felipe Bornier - Vice-Presidente; Aureo, Ivan Valente, Júlio Delgado, Paulo Wagner, Reguffe e Severino Ninho - titulares; Arolde de Oliveira, Deley, Isaias Silvestre, Marcelo Matos, Mendonça Prado, Nelson Marchezan Junior, Nilda Gondim, Silvio Costa e Walter Ihoshi -suplentes. Compareceram também os Deputados Francisco Escórcio, Jorge Boeira e Otavio Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Souza, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Fernando Coelho Filho, Francisco Chagas, Henrique Oliveira, Iracema Portella, José Chaves, Paulo Freire, Ricardo Izar, Roberto Teixeira e Sérgio Brito. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “debater os preço de passagens e serviços prestados pela aviação civil”, nos termos do Requerimento nº 165/2013, dos Deputados Aureo, Felipe Bornier, Paulo Wagner, Francisco Chagas e Marcelo Matos, com a presença dos senhores expositores Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Marcus Marcelus Gonzaga Gourlart, Procurador da República no Distrito Federal; Marcos Vicente Diegues Rodriguez,  Assessor Executivo da Diretoria Executiva do Procon/SP; Basílio Dias, Diretor de  Assuntos Regulatórios da Tam; Renan Monteiro, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Arturo Spadale, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - Snea; e Alberto Fajerman, Diretor de Assuntos Corporativos e Relações Institucionais da Gol. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam a realização de audiências públicas. Ato contínuo, dando início às exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores convidados Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Agência Nacional de Aviação Civil; Renan Monteiro, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Basílio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da Tam; Alberto Fajerman, Diretor de Assuntos Corporativos e Relações Institucionais da Gol; e Marcos Vicente Diegues Rodriguez,  Assessor Executivo da Diretoria Executiva do Procon/SP. Finda as exposições dos convidados, o Presidente concedeu a palavra aos Deputado Aureo, autor do requerimento e em seguida aos Deputados Paulo Wagner, Marcelo Matos e Felipe Bornier, coautores do requerimento para interpelação dos expositores. Em seguida fizeram uso da palavra os Deputados Reguffe, Arolde de Oliveira, Deley, Francisco Escórcio, Isaías Silvestre, Nelson Marchezan Junior e Otávio Leite. Nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiram a presidência os Deputados Felipe Bornier e Francisco Escórcio, às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos  e às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, respectivamente.  O Deputado José Carlos Araújo reassumiu a presidência às dezessete  horas e cinquenta e quatro minutos e franqueou a palavra aos expositores para as considerações finais. Ato contínuo, após apresentar considerações acerca do tema objeto da audiência pública, o Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e sete minutos.  O inteiro teor  da  reunião  foi  gravado,  passando   o  arquivo   de   áudio  a   integrar  o  seu  acervo documental. E, para constar, eu, ............................................................................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,..............................................Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-