CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/09/2013

 

"A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor
quando acaba."  - Guimarães Rosa, escritor

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 256/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista para apresentar os resultados alcançados pelos Grupos de Trabalho da Frente Ambientalista nos Estados no que diz respeito à situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 257/13 - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer Audiência Pública para debater as condicionantes ambientais que justificaram a paralização das obras da barragem de Berizal, cujo escopo eram interceptar as águas do Rio Pardo, localizado no Estado de Minas Gerais".


3 -

REQUERIMENTO Nº 258/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as obras do Complexo Paineiras e suas repercussões sobre o Parque Nacional da Tijuca".


4 -

REQUERIMENTO Nº 259/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie pedido de liberação de verba de emenda de sua autoria à Excelentíssima Senhora Ideli Salvatti, Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República".


5 -

REQUERIMENTO Nº 261/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública para debater a implantação do SISNAMA e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos trinta e dois anos de criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, em 26/06/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 03/07/2013 e 14/08/2013
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 07/08/2013
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 02/07/2013.
Não Deliberado, em 10/07/2013 e 28/08/2013


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.539/11 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
Não Deliberado, em 10/07/2013
Vista à Deputada Marina Santanna, em 07/08/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 14/08/2013, 21/08/2013 e 28/08/2013
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 28/08/2013.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.413/13 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 28/08/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/08/2013 e 21/08/2013


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.651/13 - do Sr. Raul Lima - que "dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 21/08/2013
Não Deliberado, em 28/08/2013