Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados João Magalhães - Presidente e Mário Feitoza - Vice-Presidente. Presentes os Senhores Deputados Assis Carvalho - Vice-Presidente; Aelton Freitas, Afonso Florence, Akira Otsubo, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Amauri Teixeira, Devanir Ribeiro, Dr. Ubiali, Edmar Arruda, Guilherme Campos, João Dado, José Humberto, José Otávio Germano, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Mendonça Filho e Vaz de Lima - Titulares; André Figueiredo, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Cleber Verde, Diego Andrade, Jairo Ataíde, Osmar Júnior, Pedro Uczai e Reginaldo Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ariosto Holanda, Augusto Coutinho, Danilo Forte, Edson Silva, Glauber Braga, Isaias Silvestre, Jorge Boeira, José Linhares, Júlio Delgado, Paulo Foletto e Vicente Arruda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cláudio Puty, Erika Kokay, Genecias Noronha, Jerônimo Goergen, João Lyra, José Guimarães, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Sergio Guerra e Silas Brasileiro. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado João Magalhães informou que a audiência destinava-se a obter esclarecimentos da autorização da Portaria nº 38, de 14.03.2013, para a contratação da empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), resultado da aprovação do Requerimento nº 203/13, do Deputado Manoel Junior. Em seguida convidou para que tomasse assento à mesa o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Sr. Leônidas Cristino. O Presidente deu conhecimento ao Ministro e aos parlamentares dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, o Deputado João Magalhães concedeu a palavra ao Ministro Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República para sua exposição. Encerrada a apresentação do Ministro, o presidente concedeu a palavra aos Deputados Manoel Junior, autor do requerimento, Júlio Cesar, Afonso Florence, Mário Feitoza, Augusto Coutinho, Vicente Arruda, Paulo Foletto, Alfredo Kaefer, Edson Silva, Ariosto Holanda e Edson Silva. Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Mário Feitoza concedeu a palavra ao Ministro Leônidas Cristino para suas considerações finais. O Deputado Mário Feitoza agradeceu a participação do senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, do autor do requerimento, dos parlamentares, jornalistas e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mário Feitoza encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx