CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 28 de agosto de 2013.

Às dez horas e onze minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Abi-Ackel - Presidente; Jorge Bittar e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Bruno Araújo, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, João Arruda, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Oliveira Filho, Padre Ton, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado e Takayama - Titulares; Colbert Martins, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Flaviano Melo, Francisco Floriano, Hugo Motta, Izalci, José Carlos Araújo, José Rocha, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Márcio Marinho, Milton Monti, Nilda Gondim, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Fonseca e Walter Ihoshi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Azeredo, Jaime Martins e Jorge Boeira, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Carlos Sampaio, Efraim Filho, Júlio Campos e Nelson Marchezan Junior. Os Deputados Jorge Bittar, Margarida Salomão e Antonio Imbassahy também assumiram a presidência dos trabalhos. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 198, de 2013, dos Deputados Bruno Araújo e Colbert Martins, para debater "os investimentos em inovação tecnológica no setor automobilístico, tendo em vista as isenções de tributos concedidas pelo governo para gerar novas inversões em pesquisa”. Após composição da Mesa, o Presidente passou a palavra aos senhores expositores Alvaro Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Antonio Carlos Botelho Megale, Diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil; Pedro Sacramento, Gerente de Relações Governamentais da Caoa-Hyundai Montadoras de Veículos; e Luiz Moan, Diretor de Assuntos Institucionais da General Motors do Brasil. Na fase de debates, usaram da palavra os Deputados Bruno Araújo, Arolde de Oliveira, Júlio César, Antonio Imbassahy, Jorge Bittar, Miro Teixeira e Silas Câmara. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.