CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA, COM ÔNUS PARA ESTA CASA, OBJETIVANDO VISITAR A REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO, PARA AVERIGUAR OS DANOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS, DECORRENTES DAS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E DESMORONAMENTOS, BEM COMO VERIFICAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTINDO DE ATENDER AS POPULAÇÕES AFETADAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 de agosto de 2013.

Às doze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Celso Jacob, Deley, Dr. Paulo César, Eurico Júnior, Fernando Jordão, Glauber Braga, Simão Sessim e Washington Reis - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Aureo, Hugo Leal, Jerônimo Goergen, Luiz Sérgio, Manuel Rosa Neca, Otavio Leite, Paulo Feijó, Vitor Paulo e Zoinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a desburocratização da destinação de recursos para gestão de desastres naturais nos Estados e Municípios com a presença da Dep. Estadual/RJ, Srª Aspásia Camargo; do Sr. Rubens Bomtempo, Prefeito do Município de Petrópolis; e de representantes da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas dao Estado do Rio de Janeiro e da sociedade civil" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, relativas ao plano diretor dos municípios situados em áreas de risco de desastre natural". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.