CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de agosto de 2013.

                         Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, José Linhares, Lauriete, Mandetta, Nilda Gondim e Toninho Pinheiro - Titulares; Anderson Ferreira, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Liliam Sá, Pastor Eurico e William Dib - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Boeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira e Saraiva Felipe. Justificou a ausência o Deputado Chico das Verduras. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e  comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 344, de 2013, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Liliam Sá, Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal, aprovado por esta Comissão, para "Discutir o Sistema de Adoção do Brasil", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Luisa de Marillac, Promotora da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais Difusos e Coletivos da Infância e Juventude do Distrito Federal; e Bárbara Toledo, Segunda Vice-Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Adoção. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Liliam Sá, Dr. Paulo César e Mandetta. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e oito de agosto, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.