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Às
quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e um de agosto de dois
mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e
proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 14
da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes -
Presidente; Fátima Bezerra - Vice-Presidente; Wilson Filho - Relator; Alexandre Leite, Chico
Lopes, Costa Ferreira, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, José Linhares, Leopoldo Meyer, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo e Raul Henry - Titulares; Afonso Florence, Artur Bruno, Efraim Filho, Geraldo Resende, Jose Stédile, Junji Abe, Margarida Salomão, Osmar Serraglio e Severino Ninho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Jacob, Iara Bernardi, Jorge Boeira, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marinha Raupp, Rose de Freitas, Sibá Machado, Waldenor Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Anderson Ferreira, César Halum, Francisco Praciano, Glauber Braga, Lelo Coimbra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes Walter Tosta. Justificou a ausência o Deputado Waldir Maranhão.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as Atas da 20ª reunião, realizada no dia dezoito de
junho de 2013, da 21ª reunião, realizada no dia vinte e cinco de
junho de 2013, da 22ª reunião, realizada no dia dois de julho, da 23ª
reunião, realizada no dia seis de agosto e da 24ª reunião, realizada no
dia treze de agosto de 2013. A leitura das Atas foi
dispensada a pedido da Deputada Iara Bernardi. Não havendo quem quisesse discuti-las, passou-se
à votação. Em votação, as Atas foram aprovadas. AUDIÊNCIA
PÚBLICA: o Presidente iniciou a audiência pública, resultado do requerimento nº
26 de 2013 de autoria do Deputado Wilson Filho, subscrito pelo Deputado
Chico Lopes, convidando o senhor Aloízio Mercadante, Ministro da
Educação, o Deputado Wilson Filho e a Sra. Maria Nilene Badeca da
Costa para comporem a mesa. O Presidente agradeceu a presença do Ministro e
disse que a Comissão especial está trabalhando a mais ou menos um ano para
estabelecer propostas para a reformulação do ensino médio e pretende
encerrar os trabalhos até outubro. O Ministro da Educação saudou os
presentes e informou que trouxe alguns kits de ciência para estimular o
interesse pela ciência por parte dos alunos. O Ministro fez uma
apresentação sobre os principais desafios do ensino médio no Brasil.
Iniciou contextualizando o tema falando sobre a educação infantil e, em
seguida, apresentou os principais programas e projetos do MEC para o
ensino médio. Destacou as ações relativas ao compromisso nacional pelo
ensino médio que se encontram em negociação com o Conselho de
Secretários Estaduais de Educação - Consed. Por
fim, apresentou informações sobre o aumento de matrículas na educação superior e sobre o orçamento do Ministério. O Presidente concedeu a palavra para a Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Consed. Em seguida, u
saram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes,
Wilson Filho, Maninha Raupp, Iara Bernardi, Fátima
Bezerra, Artur Bruno, Celso Jacob,
José Stédile, Paulo Rubem Santiago, Newtom Lima, Sibá Machado, Margarida Salomão e Costa Ferreira. Ao final o Ministro da Educação teceu suas considerações sobre o que lhe foi perguntado e agradeceu o convite feito pela Comissão.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e
cinquenta e oito minutos, antes convidando os membros da Comissão para a
próxima reunião ordinária a ser realizada na próxima terça-feira. E,
para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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