CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 de agosto de 2013.

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra - Vice-Presidente; Wilson Filho - Relator; Alexandre Leite, Chico Lopes, Costa Ferreira, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, José Linhares, Leopoldo Meyer, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo e Raul Henry - Titulares; Afonso Florence, Artur Bruno, Efraim Filho, Geraldo Resende, Jose Stédile, Junji Abe, Margarida Salomão, Osmar Serraglio e Severino Ninho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Jacob, Iara Bernardi, Jorge Boeira, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marinha Raupp, Rose de Freitas, Sibá Machado, Waldenor Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Anderson Ferreira, César Halum, Francisco Praciano, Glauber Braga, Lelo Coimbra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes Walter Tosta. Justificou a ausência o Deputado Waldir Maranhão.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 20ª reunião, realizada no dia dezoito de junho de 2013, da 21ª reunião, realizada no dia vinte e cinco de junho de 2013, da 22ª reunião, realizada no dia dois de julho, da 23ª reunião, realizada no dia seis de agosto e da 24ª reunião, realizada no dia treze de agosto de 2013. A leitura das Atas foi dispensada a pedido da Deputada Iara Bernardi. Não havendo quem quisesse discuti-las, passou-se à votação. Em votação, as Atas foram aprovadas. AUDIÊNCIA PÚBLICA: o Presidente iniciou a audiência pública, resultado do requerimento nº 26 de 2013 de autoria do Deputado Wilson Filho, subscrito pelo Deputado Chico Lopes, convidando o senhor Aloízio Mercadante, Ministro da Educação, o Deputado Wilson Filho e a Sra. Maria Nilene Badeca da Costa para comporem a mesa. O Presidente agradeceu a presença do Ministro e disse que a Comissão especial está trabalhando a mais ou menos um ano para estabelecer propostas para a reformulação do ensino médio e pretende encerrar os trabalhos até outubro. O Ministro da Educação saudou os presentes e informou que trouxe alguns kits de ciência para estimular o interesse pela ciência por parte dos alunos. O Ministro fez uma apresentação sobre os principais desafios do ensino médio no Brasil. Iniciou contextualizando o tema falando sobre a educação infantil e, em seguida, apresentou os principais programas e projetos do MEC para o ensino médio. Destacou as ações relativas ao compromisso nacional pelo ensino médio que se encontram em negociação com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação - Consed. Por fim, apresentou informações sobre o aumento de matrículas na educação superior e sobre o orçamento do Ministério. O Presidente concedeu a palavra para a Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Consed. Em seguida, u saram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Wilson Filho, Maninha Raupp, Iara Bernardi, Fátima Bezerra, Artur Bruno, Celso Jacob, José Stédile, Paulo Rubem Santiago, Newtom Lima, Sibá Machado, Margarida Salomão e Costa Ferreira. Ao final o Ministro da Educação teceu suas considerações sobre o que lhe foi perguntado e agradeceu o convite feito pela Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e oito minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada na próxima terça-feira. E, para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.