CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/08/2013

LOCAL: Sede da Associação dos Mototaxistas, no Município do Oiapoque/AP.
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública com a presença dos Senhores:


  • Vereador NILSON DE OLIVEIRA CALUF, Presidente da Câmara de Vereadores de Oiapoque;

  • MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública;

  • Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;

  • Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça;

  • Juiz DIEGO MOURA DE ARAÚJO, Diretor do Fórum da Comarca de Oiapoque;

  • Promotor LAÉRCIO NUNES MENDES, Coordenador da Promotoria de Justiça de Oiapoque;

  • DPF EVERALDO JORGE MARTINS EGUCHI, Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque - DPF/OPE/AP;

  • DPF ARAQUEM ALENCAR TAVARES DE LIMA, Superintendente Regional da Polícia Federal do Amapá;

  • TITO GUIMARÃES NETO, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá;

  • CHARLES CORREA, Delegado de Polícia Civil de Oiapoque;

  • KATIUSCIA SILVA PINHEIRO, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amapá;

  • SANDRA REGINA SMITH NEVES, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá - CEDCA;

  • Assistente Social MAURÍCIO BRASIL, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Oiapoque;

  • BENEDITO DE QUEIROZ ALCÂNTARA, Comissão de Justiça e Paz de Amapá;

  • NATHALIA UCHOA DOS SANTOS, Comissão de Justiça e Paz de Amapá;

  • MAGALI BANDEIRA DOS SANTOS (caso Mazagão); e

  • ISMAEL DE OLIVEIRA , Proprietário do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos.