CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA-QUARTA REUNIÃO –

 EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2013

Às doze horas e seis minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e treze, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Eduardo da Fonte – Presidente; Luiz Argôlo, José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes; Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, César Halum, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Sandes Júnior, Vander Loubet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado – Titulares; Alexandre Santos, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Carlos Zarattini, Eliene Lima, Henrique Oliveira, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, Lucio Vieira Lima, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulo Magalhães, Ronaldo Nogueira, Valmir Assunção, Vanderlei Siraque e Vitor Penido – Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Leonardo Quintão e Renato Molling, não-membros.  Deixaram de comparecer as Deputadas Fátima Pelaes e Rose de Freitas, e os Deputados Camilo Cola, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão e Luiz Fernando Machado. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir o procedimento, os critérios e os resultados da Décima-Primeira Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, em atendimento ao Requerimento nº 233/2013, de autoria dos Deputados Guilherme Mussi, Luiz Argôlo e Osmar Júnior, com a participação da Senhora Claudia Rabello, Superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo – ANP, a quem solicitou tomar assento à Mesa. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, a Expositora convidada, tendo, em seguida, informado acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e, logo após, concedido a palavra à Convidada. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente facultou a palavra aos autores do Requerimento nº 233/2013. Pronunciaram-se os Deputados Guilherme Mussi e Osmar Júnior. Na sequência, o Senhor Presidente passou à lista de parlamentares inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Vanderlei Siraque, Betinho Rosado, Fernando Ferro e Renato Molling. O Senhor Presidente também se manifestou relativamente à matéria objeto de discussão. Em seguida, a Expositora respondeu a cada uma das indagações formuladas, tendo, subsequentemente, aposto as respectivas considerações finais. Antes de encerrar a Reunião, o Senhor Presidente solicitou aos parlamentares presentes que fizessem chegar às mãos do Deputado Osmar Júnior todas as sugestões que julgassem pertinentes, no sentido de se formular documento a ser encaminhado posteriormente à ANP. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião às quatorze horas e onze minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, dia vinte e oito de agosto de dois mil e treze, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.