Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 286/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes do Consórcio Inframérica, que assumiu a operação do aeroporto da capital federal".

REQUERIMENTO Nº 287/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias".

REQUERIMENTO Nº 290/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto na 41ª Feira de Turismo das Américas".

REQUERIMENTO Nº 291/13 - do Sr. José Airton - que "requer seja Convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos das Loterias Federais para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e sobre os Critérios para a escolha dos Clubes de Futebol que recebem Patrocínio da Caixa Econômica Federal"

REQUERIMENTO Nº 292/13 - dos Srs. Afonso Hamm e Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; e do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, para prestarem esclarecimentos em Audiência Pública desta Comissão sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos".

REQUERIMENTO Nº 293/13 - do Sr. Deley - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Fluminense Football Clube para debater sore as dívidas tributárias dos clubes de futebol".

REQUERIMENTO Nº 294/13 - do Sr. Deley - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento e a execução dos projetos e atividades relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e o legado esportivo e ambiental para o Município e o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil".

REQUERIMENTO Nº 295/13 - do Sr. Deley - que "requer seja criada na Comissão de Turismo e Desporto, uma Subcomissão Especial para discutir Políticas Públicas para o Esporte no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 296/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visitas técnicas dos membros e servidores às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento".

REQUERIMENTO Nº 297/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidor da Comissão de Turismo e Desporto para participar da 4º edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 298/13 - do Sr. João Arruda - que "requer que seja convidado o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Cícero Carvalho, para participar de Audiência Pública, para discussão da execução de obras na área do Turismo na Bahia".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.077/09 - do Sr. Silvio Torres - que "dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação do PL 5.077-F, de 2009, na forma do substitutivo aprovado pelo Senado Federal.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.288/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/11 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 514/2009) - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino". (Apensado: PL 3921/2012)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.867/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros". (Apensados: PL 4420/2008 e PL 4943/2009)
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4420/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4943/2009, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 1.371/07 - da Sra. Alice Portugal - que ""Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998"". (Apensado: PL 1607/2007)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1607/2007, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 2.889/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências". (Apensados: PL 6933/2010 (Apensados: PL 7813/2010 (Apensado: PL 2051/2011), PL 1127/2011 e PL 3280/2012) e PL 7890/2010)
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6933/2010, do PL 7890/2010, do PL 7813/2010, do PL 1127/2011, do PL 3280/2012, e do PL 2051/2011, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.137/09 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.210/11 - do Sr. Andre Moura - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". (Apensado: PL 3784/2012)
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3784/2012, apensado, na forma do substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.036/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTD, e da Emenda 2/2013 da CTD.
Vista ao Deputado Acelino Popó, em 07/08/2013.

PROJETO DE LEI Nº 5.351/13 - do Sr. Marcelo Matos - que "altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela rejeição.