ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

20 DE AGOSTO DE 2013

Às quinze horas e oito minutos do dia 20 de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jerônimo Goergen - Presidente, Asdrubal Bentes, Marcio Junqueira, Miriquinho Batista, Paulo Cesar Quartiero e Simplício Araújo - Titulares; Ademir Camilo, Giovanni Queiroz e Weverton Rocha - Suplentes. Alberto Filho, Carlos Brandão, Davi Alves Silva Júnior, Francisco Escórcio, Hélio Santos, Edison Lobão Filho - Senador - Não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada a debater sobre demarcação de terras indígenas no estado do Maranhão, com ênfase nas áreas de Governador e Awa-Guajá, e em atendimento ao Requerimento nº 346/13, de autoria do Deputado Weverton Rocha (PDT/MA), subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA). Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Exmo. Senhor Edison Lobão Filho, Senador da República pelo estado do Maranhão; Senhor Carlos Travassos, Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai/Ministério da Justiça;  Exma. Senhora Adriana Luriko Kamada Ribeiro, Prefeita do Município de Amarante no Estado do Maranhão; Exmo. Senhor Adailton Ferreira Cavalcante, Prefeito do Município de Fernando Falcão no Estado do Maranhão; Senhor Arnaldo Lacerda Souza, Presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de São João do Caru no Maranhão; Senhor Mauro Sérgio Lima Marinho, Presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de Amarante no Maranhão; e Senhor Ridson Arruda Martins, Presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de Fernando Falcão no Maranhão. O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes e passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Weverton Rocha. Após explanação dos expositores, foi concedida a palavra aos parlamentares inscritos. Finalizado o debate, o Deputado Jerônimo Goergen, fazendo uso da palavra, sugeriu ao Presidente em exercício que fossem, em comitiva, ao gabinete do Presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves, para requerer a celeridade da tramitação do PLP nº 227/2012, referente à matéria em discussão na audiência. Atendendo a essa sugestão, o Deputado Weverton Rocha suspendeu a reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Reiniciando os trabalhos às vinte horas e dezesseis minutos, informou aos presentes que o Presidente da Casa havia agendado para o dia seguinte reunião com membros da CINDRA, com a presença do Ministro da Justiça, para tratar do tema. Na sequência, agradeceu a presença de todos. No decorrer da audiência, foram registradas as seguintes presenças em plenário: Senhor Rigo Teles, Deputado Estadual pelo Maranhão; Senhor Márcio Meira, Ex-presidente da Funai; Senhor José Hilton Coelho de Souza, Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão; Senhor Lourenço Borges Milhomen, da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas; Senhor João Carlos Almeida Santiago, da Comissão Permanente dos Produtores Rurais do Município de Fernando Falcão/MA; Senhores Dárcio do Chico Crente, Alex do Demar, Afrânio Paes de Melo, Geraldo do Santarem e Naiane Coelho Borges - Vereadores do Município de São João do Caru; Junho Solteiro, Edimar Simplício e Raimunda do Bernaldo Caixão - Vereadores do Município de Zé Doca/MA; representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e dos Pescadores do Município de São João do Caru/MA; e representante da Comissão de Proteção ao Povo do Município de Zé Doca/MA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e um minutos. No intervalo das 20h16 às 20h21, o serviço de áudio da Casa deixou de efetuar a gravação dos trabalhos da reunião em áudio e vídeo. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.