ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

14 DE AGOSTO DE 2013

Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia 14 de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jerônimo Goergen, Presidente; Alexandre Toledo, não-membro.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jerônimo Goergen declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada a debater sobre o Relatório da Embrapa que apontou falhas nos estudos realizados pela Funai nos processos de demarcações de terras indígenas no País, em atendimento ao Requerimento nº 326/2013, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen, subscrito pelo Deputado Nilson Leitão. Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e informou os nomes dos convidados para a audiência pública: Exmo. Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; Exma. Senhora Gleisi Hoffmann, Ministra da Casa Civil; Exmo. Senhor Antônio Andrade, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Exmo. Senhor Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário; a Senhora Marta Augusta Boulitreau Assirati, Presidenta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Senhor Maurício Antonio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa). O Presidente lamentou que os convidados não houvessem comparecido e informou que o expositor Senhor Maurício Antonio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), não havia comparecido por solicitação da Casa Civil da Presidência da República. O Deputado Alexandre Toledo solicitou o uso da palavra, que foi concedida pelo Presidente. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.