Às nove horas e quarenta e um minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, os Senhores Deputados Nelson Pellegrino – Presidente; Perpétua Almeida – Vice-Presidente; Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Eduardo Azeredo, Emanuel Fernandes, Gonzaga Patriota, Hugo Napoleão, Jair Bolsonaro, Jefferson Campos, Nelson Marquezelli e Walter Feldman – Titulares; Antonio Brito, Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Fábio Souto, Ivan Valente e Luiz Nishimori – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Imbassahy, Bruna Furlan, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Dr. Grilo, Edinho Bez, Izalci, Jesus Rodrigues, Jô Moraes, José Rocha, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Mandetta, Nilda Gondim, Paulo Feijó, Rogério Carvalho, Sandro Alex, Sarney Filho, Valtenir Pereira, William Dib e Wolney Queiroz, como não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Damião Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Elcione Barbalho, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Jaqueline Roriz, Josias Gomes, Márcio Marinho, Marco Maia, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha, Vitor Paulo e Zequinha Marinho. Justificaram a ausência os Deputados Claudio Cajado, Janete Rocha Pietá e José Genoíno. ABERTURA: O Deputado Nelson Pellegrino, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), que dividiu a Mesa com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Dr. Rosinha, deu início aos trabalhos e convidou para compor a Mesa o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota. Informou que a reunião ordinária de audiência pública conjunta teria por escopo: a explanação a respeito dos principais aspectos relacionados à elaboração e à execução da política externa brasileira, em decorrência de aprovação do Requerimento nº 313/13-CREDN, do Deputado Nelson Pellegrino; a prestação de esclarecimentos, no âmbito da esfera de atuação do Ministério das Relações Exteriores, a respeito das denúncias de atividades de espionagem que estariam sendo empreendidas por agências do governo dos Estados Unidos da América em território brasileiro, em decorrência da aprovação dos Requerimentos nº 297/13-CREDN, do Deputado João Ananias, nº 298/13-CREDN, do Deputado Nelson Pellegrino, nº 300/13-CREDN, do Deputado Vitor Paulo; nº 302/13-CREDN, do Deputado Urzeni Rocha, nº 303/13-CREDN, dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Nelson Marchezan, nº 306/13-CREDN, do Deputado Alfredo Sirkis, nº 73/13-CLP, do Deputado Glauber Braga, nº 473/13-CFFC, do Deputado Edinho Bez, nº 214/13-CCTCI, dos Deputados Paulo Abi-Ackel e Antonio Imbassahy, nº 215/13-CCTCI, dos Deputados Newton Lima e Sibá Machado, nº 219/13-CCTCI, da Deputada Luciana Santos; e a prestação de esclarecimentos sobre os critérios exigidos para a entrada e para a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, em virtude da aprovação do Requerimento nº 399/13-CSSF, dos Deputados Mandetta e Eleuses Paiva. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra ao Ministro, que delineou o quadro geral de atuação da política externa brasileira, com foco nos últimos anos, bem como das iniciativas de diálogo entre o Ministério de Relações Exteriores com o Parlamento e a sociedade civil. Principiou por discorrer sobre as mudanças recentes nas estruturas e processos da política internacional, com a diminuição relativa de poder dos polos tradicionais e aumento do protagonismo de atores como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), destacando, no caso brasileiro, o efeito que a superação de deficiências domésticas, o aumento do perfil diplomático do Brasil e a associação a coalizões voltadas para a paz, cooperação para o desenvolvimento socioeconômico e comércio produziu no incremento qualitativo da inserção brasileira nos processos de tomada de decisão e negociação internacionais, inclusive com a obtenção de postos de comando em diversos organismos internacionais e de liderança em um número de agendas. Depois, abordou os processos de integração regional, como Mercosul, UNASUL, CELAC, Aliança do Pacífico; a participação do Brasil em missões de estabilização da ONU; a política externa brasileira para a África, Oriente Médio, União Europeia, América do Norte e Leste Asiático; e a Rodada Doha de negociações comerciais da Organização Mundial do Comércio. Finalizou sua intervenção introdutória prestando esclarecimentos sobre a posição do governo quanto às denúncias sobre a espionagem de agências de inteligência norte-americanas contra autoridades, empresas e cidadãos brasileiros e sobre o programa federal de contratação de médicos estrangeiros, no que dizia respeito ao Ministério de Relações Exteriores. Em sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Mandetta, autor de um dos Requerimentos para a realização da audiência pública em questão, que formulou sua pergunta ao convidado e foi respondido. Em seguida, o Presidente cedeu a palavra aos Deputados inscritos para manifestações e perguntas que considerassem pertinentes. Usaram da palavra os Deputados Eduardo Azeredo, Walter Feldman, Perpétua Almeida, Benedita da Silva, Ivan Valente, Alfredo Sirkis, Jair Bolsonaro, Jô Moraes, Carmen Zanotto, Dr. Rosinha, que foram respondidos e atendidos pelo convidado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Nelson Pellegrino agradeceu a presença do Ministro Antonio de Aguiar Patriota, dos diplomatas presentes e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Pellegrino, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-