|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/08/2013
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min |
| A - |
Audiência Pública: |
|
Tema: O Setor Produtivo MARCELO RIBEIRO TUNES, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (confirmado); MÁRCIO LUIS SILVA GODOY, Diretor de Exploração Global da Vale S.A (confirmado); ELMER PRATA SALOMÃO, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral - ABPM; (confirmado) JOSÉ FRANCISCO VIVEIROS, Diretor-Presidente da Empresa Bahia Mineração; (confirmado) ADJARMA AZEVEDO, Presidente da Associação Brasileira de Alumínio - ABAL (confirmado); e ANA LÚCIA AMORIM, Secretária de Gestão Púlica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (confirmada) |