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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO
(ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2013.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Walney Rocha – Vice-Presidente; com a presença dos Deputados Alberto Filho, Eurico Junior, Fernando Lopes, Flaviano Melo, José Nunes, Mauro Mariani, Nilmar Ruiz, Paulo Foletto, Roberto Britto, Rubens Otoni e Weverton Rocha – Titulares; Celso Maldaner, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, José Chaves, Luciana Santos e Rosane Ferreira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Paulo Ferreira e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 16ª Reunião Ordinária deliberativa realizada no dia 7 de agosto do corrente. O Deputado Alberto Filho solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. Após, o Presidente convidou para sentarem à Mesa os Senhores Hélio Martins Tollini e Marcelo de Resende Macedo, consultores de orçamento e fiscalização financeira da Câmara dos Deputados para que pudessem prestar esclarecimentos sobre as emendas ao PROJETO DE LEI Nº 2/2013-CN – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 a serem apresentadas pela Comissão. ORDEM DO DIA - Foram apresentadas as seguintes SUGESTÕES DE EMENDAS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 – PL Nº 2/2013-CN: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2014 - da Sra. Luciana Santos. Programa - 2040. Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Ação 8865. Quantidade de Meta – 100. O Presidente passou a palavra à Deputada Luciana Santos que teceu considerações sobre a sua emenda. Em votação, a sugestão de emenda foi aprovada unanimemente. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2014 – do Sr. Edinho Araújo. Programa – 2054. Planejamento Urbano. Ação 1D73. Quantidade de Meta – 1.000. O Presidente passou a palavra ao consultor Sr. Hélio Martins Tollini para que pudesse prestar esclarecimentos aos parlamentares presentes acerca dessa sugestão de emenda. Em votação, a sugestão de emenda foi aprovada unanimemente. 3 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2014 – do Sr. Walney Rocha – Programa 2048. Mobilidade Urbana e Trânsito. Ação – 10SS. Quantidade de Meta – 20. Em votação, a sugestão de emenda foi aprovada unanimemente. O Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a elaboração desta Ata. Reabertos os trabalhos e submetida à votação, foi aprovada a ata unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os membros para reunião extraordinária deliberativa, em seguida a esta, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pelo Deputado Walney Rocha___________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x |