CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

TEMA:

 


Projeto de Lei nº 5.230 de 2013 que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro'', de autoria do Dep. Ricardo Izar - PSD/SP.

(Requerimento nº 251/13, de autoria do Dep. Roberto Santiago (PSD/SP)

CONVIDADOS:

ROGÉRIO JOSÉ GOMES CARDOSO - Presidente da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de São Paulo - FETHESP;*

MARCELO FRANCISCO CHIODO - Presidente do Sindicato dos Salões de Barbearia, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Rio Grande do Sul - SINCA;*

ESTHER GOMES GONÇALVES - Presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Rio de Janeiro - SINBEL; *

MOYSES DE CASTRO SOBRINHO - Presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros do Rio de Janeiro - SINDEMPCAB; Se fará representar no referido evento pelo Sr. FLÁVIO DE CASTRO SOBRINHO - Vice-Presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros do Rio de Janeiro - SINDEMPCAB;*

MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; Se fará representar no referido evento pela Sra. MARIA DOS ANJOS MESQUITA HELLMEISTER - Diretora de Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH;*

MANOEL MARTINS MEIRELES - Presidente da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro - FETHERJ;** e

MARCIO ROBERTO ONIG SAKARYAN - Presidente do Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins - PRÓ-BELEZA.**

*Presença confirmada.
**Declinou do convite.