Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os deputados: Moreira Mendes - Vice-Presidente; Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Junji Abe, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos – Titulares; André Zacharow, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Félix Mendonça Júnior, Luiz Carlos, Nelson Marquezelli, Oziel Oliveira, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Compareceram também os deputados Dr. Paulo César e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados: Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcon, Natan Donadon, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os deputados Carlos Magno e Homero Pereira. ABERTURA – Nos termos regimentais, o deputado Moreira Mendes, Presidente em exercício, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião destinava-se a debater “a isenção tributária definitiva aos hortícolas minimamente processados", objeto do Requerimento n.º 399/13 de autoria do deputado Junji Abe - PSD/SP. O presidente também esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados, ressaltando que os expositores falariam por vinte minutos cada um, e convocou-os para compor a Mesa. Assumiu a direção dos trabalhos o deputado Junji Abe, autor do Requerimento, que ressaltou a importância de se buscar a desoneração, no que tange à tributação de ICMS, dos produtos agrícolas minimamente processados, assim considerados os produtos in natura que passam por procedimentos básicos de higienização e armazenamento. Após, concedeu a palavra aos expositores, na seguinte ordem: MAURÍCIO SHIGUENORI TACHIBANA - coordenador da Mesa Diretora de Assuntos Técnicos de Hortiflores, Raízes, Tubérculos e Plantas Ornamentais da Faesp; LUCIANO VILELA - representante da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças do Mapa; ROSEANE CRISTINA BOB - consultora da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo - Aporthesp; CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO - secretário de fazenda do Estado do Maranhão e coordenador nacional dos secretários de fazenda dos Estados; ANITA DIAS GUTIERREZ - representante da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp; CARLOS AUGUSTO SCHMIDT - diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Horticultura - Ibrahort e gerente executivo da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo - Aporthesp; JOSÉ ROBSON CORINGA BEZERRA - diretor-presidente do Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo - Sincaesp. O Presidente agradeceu a presença em plenário dos senhores: José Pinheiro de Souza, presidente do Sindicato dos Carregadores Autônomos - UGT; Newton Araújo S. Júnior, gerente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Marco Bertaiolli, prefeito de Mogi das Cruzes/SP; Rafael Cursino, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho - Anapa; e Miriam Mós Blois, coordenadora da Ceagesp. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos deputados inscritos, pela ordem de inscrição: Celso Maldaner e Dr. Paulo César. O Presidente, então, concedeu a palavra para as considerações finais.do expositor Cláudio José Trinchão, o qual enfatizou sua concordância com a demanda proposta. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos, antes, porém, convocando reunião ordinária para o dia vinte e um de agosto de dois mil e treze às dez horas. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.